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Economia

Ijuí se mantém na mesma posição no retorno do ICMS

Postada 20/12/2021



centuais que caberão a cada um dos 497 municípios gaúchos no rateio da arrecadação do ICMS ao longo de 2022. O Índice de Participação dos Municípios (IPM) definitivo para o ano que vem aponta como o Estado irá repartir cerca de R$ 9 bilhões entre as prefeituras.
O volume de recursos corresponde a 25% sobre a receita de ICMS previsto para 2022, considerando as deduções estabelecidas pela Constituição Federal, como por exemplo o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb).  O ICMS repassado às prefeituras representa, em média, 20% do total das respectivas receitas, consistindo em uma importante fonte de recursos para os municípios gaúchos.
Neste ano, Ijuí manteve a 29° posição do ano passado, mas cresceu no 1,70 no índice.  "Isso é muito importante, apesar que a posição não gera recursos, mas, ela é importante dentro do cenário do Estado e o aumento do valor adicionado também gera um aumento, embora pequeno, devido à pandemia", disse o coordenador do setor de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS), Dilson Lena. 
A apuração do IPM é realizada anualmente pela Receita Estadual e leva em consideração uma série de critérios definidos em lei e seus respectivos resultados ao longo dos anos anteriores. O fator de maior peso é a variação média do Valor Adicionado Fiscal (VAF), que responde por 75% da composição do índice. O VAF é calculado pela diferença entre as saídas (vendas) e as entradas (compras) de mercadorias e serviços em todas as empresas localizadas no município. Outras variáveis e seus pesos correspondentes são: população, 7%; área, 7%; número de propriedades rurais, 5%; produtividade primária, 3,5%; inverso do valor adicionado per capita, 2%; e pontuação no Programa de Integração Tributária (PIT), 0,5%. Além disso, conforme aprovado pela Assembleia Legislativa em novembro deste ano, a partir de 2024 a educação será incluída entre os critérios do repasse.
Entre as 20 maiores economias do Estado, conforme o critério de Valor Adicionado Fiscal, 11 registraram crescimento e 9 apresentaram queda na comparação do IPM Definitivo 2022 com o IPM Definitivo 2021. As maiores variações positivas são de Carlos Barbosa (+27,39%) e Guaíba (+10,99%), enquanto a maior redução foi verificada em Canoas (-12,40%). 


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