Notícia

Economia

Fórmula de cobrança amplia a desigualdade

Postada 23/08/2021



Ao longo das últimas décadas, a necessidade de modernizar a estrutura brasileira de impostos, contribuições e taxas tem incessantemente figurado na pauta política como tema urgente. No entanto, as três propostas que estão no Congresso (da Câmara, do Senado e do governo federal) e unificam tributos sobre o consumo estão praticamente paradas desde 2020. 
Para estudiosos do tema, no entanto, nenhuma das reformas até hoje propostas ou apoiadas pelos sucessivos governos buscou atingir o verdadeiro cerne do problema: a fórmula adotada para recolher os tributos, que cobra proporcionalmente pouco dos ricos e muito dos pobres.
"O sistema tributário do Brasil é injusto porque acentua a concentração da renda, ao invés de diminuí-la", afirma o vice-presidente de Assuntos Tributários da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip), Cesar Roxo Machado. "As reformas que são levadas ao Congresso Nacional costumam buscar a simplificação do nosso emaranhado de tributos, o que é positivo, mas elas nunca buscam a justiça tributária, o que é ainda mais importante. O tributo deve ser um instrumento de diminuição das desigualdades sociais não apenas no momento em que é aplicado nas políticas públicas, mas também no momento em que é recolhido. Quem tem mais deve pagar mais e quem tem menos deve pagar menos."
 
* Leia a matéria na íntegra na edição impressa do Jornal da Manhã 


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