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Economia

Energia Elétrica puxa arrecadação de ICMS em Ijuí

Postada 25/01/2021



A arrecadação de ICMS em Ijuí, principal tributo estadual, encerrou o ano de 2020 com crescimento de 8,16%  em relação a 2019, mesmo com todas as restrições impostas pela covid-19. O crescimento no município vai em desacordo com o que ocorreu no Estado, que encerrou o ano em 2,9% abaixo de 2019, computados em termos reais (valores atualizados pelo IPCA para dezembro de 2020).
Os dados foram divulgados pela Receita Estadual a pedido do Grupo JM. No município, foram coletados no ano passado R$ 159, 9 milhões - R$ 12 milhões a mais que no ano anterior, quando entraram nos cofres públicos R$ 147 milhões.
Analista de mercado Argemiro Brum explica que a arrecadação geral aumentou em 2020, mesmo em plena pandemia, porque os preços em alguns setores aumentaram muito mais do que a inflação oficial, caso, por exemplo dos produtos vendidos em supermercados. "Isso confirma, também, que a inflação real na economia municipal (assim como em todo o Brasil) foi muito mais elevada em diversos setores, em relação a oficial. Isso explica bastante a arrecadação geral e de alguns setores (agronegócio, supermercados, veículos...)".
Considerando que a inflação oficial (IPCA), em 2020, tenha ficado ao redor de 4,52%, o Município, apesar da pandemia, conseguiu um ganho real em sua arrecadação.
Mesmo com queda 2,02% em relação ao ano anterior, o setor que lidera o ranking  no município é a energia elétrica, com 25% do valor anual. Em seguida vem o agronegócio (12,29%); os supermercados (10,81%); os móveis e materiais de construção (9,90%) e as  bebidas (9,24%). 
Delegado da Receita Estadual de Santo Ângelo, Joaquim  Henrique John Oliveira afirma que a pandemia foi fundamental para a mudança de comportamento de consumo dos ijuienses. "A arrecadação foi atípica em 2020 em relação a 2019, influenciada principalmente pela covid-19, o que fez reduzir a arrecadação de alguns setores e o crescimento de outros", disse, ressaltando que o agronegócio puxou o crescimento com o aumento das exportações e do consumo das famílias que estavam mais em casa. "Então houve uma mudança grande do perfil de arrecadação de 2020", acrescenta. 
Os dados mostram que a arrecadação do agronegócio cresceu 2,06% em 2020 e subiu duas posições em relação ao ano anterior. Foram R$ 19,6 milhões em 2020 (12,29%)  e R$ 15,03 milhões (10,23%)  no ano anterior. 
"Seu desempenho teria sido muito maior se não houvesse a seca, a qual atingiu a safra de verão, além de o clima também ter prejudicado a safra de inverno e as atividades na primavera. O que compensou em parte foram os elevados preços das commodities, fato que ajudou muito na arrecadação do setor", reforça Brum.  
O analista ressalta ainda que a presença dos supermercados, com 10,81% do total arrecadado em 2020, contra 8,25% em 2019, confirma claramente o impacto da pandemia. "As pessoas, mais isoladas em casa, consumiram muito mais, como se verificou no País inteiro, fazendo despontar a arrecadação deste setor, que acabou ficando em terceiro lugar no ano passado, contra o quinto lugar em 2019".
Os dados sobre móveis e material de construção também cresceram, passando de 6,17% em 2019, para 9,9% em 2020 em relação ao total arrecadado. O analista ressalta que este  movimento também é explicado pela pandemia. "As pessoas, com mais tempo em casa, passaram a reformar suas residências e investir em melhorias internas visando melhor qualidade de vida, dentro do possível."
Já o setor de bebidas, onde o consumo naturalmente é maior nos bares, festas e restaurantes, caiu fortemente em 2020, na comparação com 2019, tanto em valores absolutos nominais arrecadados, quanto em participação percentual junto ao total anual. "O efeito da pandemia foi bastante negativo para este setor em 2020. Em valores absolutos nominais o setor perdeu 13,2% entre 2019 e 2020, saindo do terceiro lugar, em relação ao total arrecadado, para o quinto lugar no período", avalia Brum. 
O mesmo se nota no setor de combustíveis e lubrificantes, já que as pessoas deixaram de viajar em sua grande maioria, pelo menos em parte do ano. O setor de turismo foi um dos mais atingidos pela pandemia e, por consequência, o consumo de combustíveis e lubrificantes caiu fortemente. Sua arrecadação, em valores absolutos nominais, cai 33,8% entre 2019 e 2020, sendo que sua participação no total arrecadado recua de 12,31% (segundo lugar em 2019), para 7,49% em 2020 (sexto lugar geral).
Um comportamento semelhante, embora em intensidade menor, é visto nos setores de calçados e vestuário, e metalomecânico. "Chama a atenção que, mesmo com os deslocamentos comprometidos pela pandemia, algo que atingiu fortemente o setor de combustíveis e lubrificantes como vimos, a rubrica veículos cresceu em 2020, chegando a 3,02% do total em 2020, contra 1,6% em 2019, mais do que dobrando sua arrecadação em valores absolutos nominais", afirma. 
O valor arrecado de ICMS não retorna todo para Ijuí. O delegado Joaquim de Oliveira explica que o repasse depende de diferentes variáveis e tem como principal a movimentação de mercadorias. "Este valor adicionado é calculado no Estado todo e é criado um índice, com base  no que Ijuí participa desse valor adicionado. Em cima da arrecadação total, o governo aplica o índice", pontua.  Até novembro de 2020, o Estado repassou mais R$ 37,4 milhões para o município e reteve R$ 67,3 milhões. "Para 2021 a expectativa é aguardar o resultado do início da vacinação para que nós possamos ver qual será o desempenho da vacinação e retorno da normalidade", finaliza  Oliveira.


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