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Polo destaca ações à frente da Assembleia

Postada 29/12/2020



Chegando ao final do ano, a Assembleia Legislativa gaúcha aprovou nesta semana a prorrogação do ICMS majorado por mais um ano.
O PL 246/2020 foi aprovado com 28 votos favoráveis e 25 contrários, depois de vários adiamentos de sessões e muitas negociações entre a base aliada e a oposição - foram quase seis meses de diálogo intenso do governo do Estado com a sociedade, deputados e setores produtivos. Com as modificações, fica estendido por mais um ano e com redução da alíquota básica do imposto a 17,5% em 2021.
Um dos motivos da aprovação foi a adesão do executivo à emenda do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), que atrela a prorrogação de um ano das alíquotas a investimentos na vacinação da população em 2021. 
Presidente da Casa, o deputado estadual Ernani Polo (Progressistas) vê como importante a aprovação da medida, não somente para as contas do Estado, mas também para o setor empresarial e a população em geral, já que o PL tem intuito de garantir a vacinação em todo território gaúcho e ampliar a testagem para o coronavírus.
"A alíquota interna vai reduzir a partir de 1º de janeiro de 18% para 12% nas compras internas e interestaduais. Sem dúvidas, ao criar uma condição melhor no aspecto competitivo e tributário será estimulada a economia, com crescimento e movimento dos negócios. Consequentemente, o Estado terá retorno e a sociedade também", destacou Polo, que participou da série de balanços realizada pelo Grupo JM. "Muitas vezes, a carga tributária elevada empurra as pessoas para a informalidade, por não conseguir cumprir com seus compromissos."
Outro projeto importante aprovado pela AL nesta semana é o Nos Conformes RS, que permite aos setores estabelecerem regras a determinados procedimentos em conjunto com a Secretaria Estadual da Fazenda, evitando questionamentos jurídicos futuros. Com as regras estabelecidas, o setor e o Estado assinam documento, que passa a ter validade legal.
"É uma inovação, porque, muitas vezes, há uma sinalização, do governo e de técnicos, sobre alguns procedimentos, e o empreendedor caminha naquela direção, e muda o governo, o técnico e o entendimento. Isso gera transtorno, ações judiciais e um custo elevado ao empreendedor e ao Estado", justifica.
Polo está deixando a presidência do Legislativo, que ficará a cargo do deputado estadual, Gabriel Souza (MDB), a partir de 4 de fevereiro de 2021.
"Nesse ano, além de termos que nos reinventar, a Assembleia, em mais de 180 anos, realizou sessões virtuais, sendo a primeira do País. Nunca paramos as atividades, votamos mais de 210 projetos e proposições, desde março, de forma ininterrupta. Cumprimos com nossa função institucional", detalha.
O deputado também foi responsável, à frente da AL, por realizar amplo debate promovendo interlocução entre os segmentos e demais Poderes buscando alternativas, principalmente relativas à pandemia, incluindo Ijuí, onde o diálogo foi mantido com o setor de quadras esportivas, agronegócio e micro cervejarias. 
Polo pontua que a pandemia trouxe medo à população, tanto no âmbito da saúde quanto econômico, diante das incertezas. "Alguns setores, principalmente de eventos e da cultura ainda não conseguiram voltar, são 10 meses totalmente parados, e isso traz muita angústia, dificuldade e drama. Também buscamos que os protocolos fossem cumpridos, implementados, com algumas restrições, mas que todos tivessem a oportunidade de trabalhar. Tenho a consciência do dever cumprido."


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