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Flerte de Bolsonaro com gastos dobra dívida pública

Postada 08/10/2020



O prazo médio dos títulos da dívida pública brasileira emitidos desde janeiro de 2020 caiu à metade, de 4,7 anos para 2,4 anos, refletindo o aumento da desconfiança de investidores em relação à solvência do País.
Com isso, em apenas um ano os vencimentos em 12 meses praticamente dobraram, de R$ 553 bilhões para R$ 1,02 trilhão, atingindo quase 25% da dívida total.
Os juros exigidos pelo mercado para refinanciar o governo também aceleraram, sobretudo nas últimas semanas e dias, mesmo para os papéis com vencimento mais curto.
Enquanto a taxa básica de juros do Banco Central (Selic) está fixada em 2% ao ano, o Tesouro Nacional vem sendo obrigado a pagar mais que o dobro disso para vender títulos na praça com vencimento daqui a dois anos.
Para papéis mais longos, de 10 anos, a taxa exigida pelos investidores encosta em 9% — e sobe mês a mês. No fim de agosto, eram 7,8%.
Para que a dívida não saia do controle com juros crescentes, o Tesouro vem encurtando sistematicamente seu prazo, já que papéis vencendo mais cedo limitam, para quem os compra, o risco de não receberem seu dinheiro se o País ficar insolvente mais à frente.
Mesmo assim, para títulos com vencimento em pouco mais de 12 meses, o “prêmio” exigido pelo mercado se aproxima de 1 ponto acima da Selic de 2%.
Como o principal indicador de controle do endividamento público é sua proporção em relação ao PIB, se a economia não crescer e os juros seguirem aumentando, a dívida subirá — piorando as condições de seu refinanciamento e o crescimento, num ciclo vicioso.
Na semana passada, a proposta de usar dinheiro de dívidas judiciais (precatórios) para criar o Renda Cidadã e a disputa entre o ministro da Economia, Paulo Guedes, e o do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, sobre como financiar o programa, agravaram o quadro.
Com o governo Jair Bolsonaro agora flertando com a ideia de o País endividar-se mais para bancar despesas correntes, o dólar e os juros voltaram a subir e a Bolsa caiu, em movimentos nocivos para a recuperação da economia.
Na quinta, o próprio presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, afirmou que os juros podem subir se o governo deixar de respeitar o chamado teto de gastos — principal ponto de discórdia entre Guedes, que afirma querer mantê-lo, e Marinho, que, segundo relato a investidores, defende a sua flexibilização para poder gastar mais.
O teto de gastos, que limita o aumento da despesa pública ao corrigi-la apenas pela inflação, funciona como uma “âncora fiscal” desde o fim de 2016, evitando que a dívida pública saia do controle.


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