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Economia

Falta de apoio desafia empreendedores

Postada 08/10/2020



Os donos de pequenas e médias empresas celebraram ontem o dia do empreendedor. Criada em 1999 num decreto que instituiu o estatuto da microempresa e da empresa de pequeno porte, a data tinha como intuito reconhecer as conquistas de quem corre atrás do sonho de um negócio próprio. Mas, num ano marcado pela pandemia e pela crise econômica, os empreendedores têm poucos motivos para comemorar.   
As pequenas e médias empresas (PMEs) foram as mais afetadas pela pandemia do novo coronavírus e as regras de distanciamento social que fecharam o comércio por meses no início de 2020. Com pouca reserva de caixa, esses negócios conseguiram sustentar-se com as portas fechadas por pouco tempo. A sobrevivência, que dependia do crédito, ficou cada dia mais ameaçada com a demora para liberação de linhas especiais para o segmento. Somente em Ijuí, 279 microempresas fecharam enquanto 147 abriram de janeiro a agosto, segundo a Junta Comercial do Estado. O mês de janeiro foi o mês mais registrou fechamento, com 43 fechamentos, ou seja antes da pandemia. Durante as medidas de distanciamento, que iniciaram em março, o mês de julho foi o  que mais teve a extinção de ME, com 37.  Quanto ao número de reaberturas, o maior ocorreu em agosto, com 23 novas empresas. O setor de serviços foi o mais impactado, tanto no número de abertura quanto no fechamento em Ijuí, seguido dos setores do comércio e da indústria. 
O salto negativo foi registrado em todos os meses. Ao todo são 132  empresas a menos nos últimos oito meses do que abertas.  
A principal medida do governo federal para aliviar o problema do crédito até agora tem sido o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe). Sancionado em maio, pelo presidente Jair Bolsonaro, o programa tornou o governo federal avalista de até 80% das carteiras dos bancos dispostos a financiar recursos pela linha. Assim, o programa ofereceu condições camaradas em relação ao padrão do mercado: taxa de juros anual de Selic mais 1,25% e seis meses de carência.
Por causa do programa, agências bancárias no Brasil registraram filas de empreendedores interessados no crédito. Na primeira fase, R$ 18,7 bilhões foram liberados para cerca de 211 mil empresas – 3,75% das micro e pequenas empresas do País. Para estender o Pronampe, no começo de setembro, o governo fez um novo aporte de R$ 12 bilhões no Fundo de Garantia de Operações (FGO), avalista do programa. Até o dia 1º de outubro, segundo o FGO, R$ 12,85 bilhões, do total de R$ 14 bilhões que devem ser emprestados, haviam sido liberados para 221.734 micro e pequenas empresas. 
Ainda assim, poucas empresas conseguiram crédito. Pesquisa feita pelo Sebrae com a Fundação Getúlio Vargas (FGV) entre os dias 27 e 31 de agosto, mostra que 51% das micro e pequenas empresas pediram crédito, mas só 22% das que solicitaram conseguiram a liberação do dinheiro. Ainda assim, há sinais de melhora no setor: 75% dos negócios abriram e a queda média de faturamento mensal, que era de 70% em maio, agora é de 40%.
Agora, em outubro, começa uma nova tentativa de fazer o crédito chegar à ponta. Com o Programa Emergencial de Acesso a Crédito na Modalidade de Garantia de Recebíveis (Peac Maquininhas), a ideia é que R$ 5 bilhões em crédito sejam colocados à disposição dos empreendedores por meio das maquininhas de cartão de crédito. Além disso, o governo analisa a possibilidade de transferir R$ 10 bilhões do Programa Emergencial de Suporte a Empregos para o Pronampe iniciar uma terceira fase de empréstimos.
Ajudar os pequenos negócios a superar a crise causada pelo coronavírus é um caminho para ajudar o País a se recuperar mais rápido. Isso porque as microempresas e as empresas de pequeno porte, que faturam até R$ 4,8 milhões, são vitais para a economia. Juntas, elas representam 96,6% dos negócios e contribuem para cerca de 30% do produto interno bruto (PIB) brasileiro.
Além disso, elas são responsáveis pela maioria (52%) dos empregos formais. Em 2019, enquanto as médias e grandes empresas fecharam 88 mil postos de trabalho, as micro e pequenas empresas abriram 731 mil vagas, de acordo com uma análise do Sebrae feita com base em dados do Ministério da Economia. 


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