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Governo divulga dados de incentivos ao Agro

Postada 08/10/2020



O estoque de emprego formal nas cadeias produtivas do agronegócio do Rio Grande do Sul (lácteos, carnes e biodiesel) tem pouca relação com o volume de crédito presumido - desconto nos impostos a serem pago a fundo perdido ou de crédito com juro subsidiados - ofertado às empresas e o principal incentivo subsidiado pelo Estado. Essa situação foi revelada pelo Pesquisa em Pauta, agenda da Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão (SPGG). Nesta edição, os estudos promovidos pelos pesquisadores Rodrigo Feix, Fernando Cruz e Sérgio Leusin Junior, do Departamento de Economia e Estatística (DEE), analisaram a relação entre os incentivos fiscais e o emprego formal, além de caracterizar os setores e sua evolução recente.
Os setores de lacticínios e de carnes são os principais responsáveis  por este tipo de incentivo. Os dois juntos chegam a quase  40% do crédito presumido. 
“Não foi possível encontrarmos uma relação entre incentivos e empregos, porém, em algumas regiões identificamos que houve crescimento substancial do emprego. Então, não é possível descartar, em regiões específicas, como Noroeste, onde o nível de emprego cresceu substancialmente nos últimos 20 anos, sobretudo na cadeia do leite, e também mais ao Norte, no setor de carnes, que os incentivos tiveram alguma relação com este melhor dinamismo da indústria, regionalmente falando”, explicou Rodrigo Feix, em entrevista ao Grupo JM.
Já o setor de óleo vegetal e biodiesel, que desde 2007 até 2019, recebeu para  unidade monetária de  ICMS  arrecadada, isenção de R$ 0,99 de incentivos fiscais na forma de crédito presumido parece ser um caso bem-sucedido da política de incentivo fiscal estadual, ainda que o seu desempenho esteja muito vinculado ao Programa Nacional de Produção e Uso de Biodiesel. A indústria gaúcha do biocombustível iniciou suas atividades em 2007 e rapidamente o Estado passou a liderar o ranking nacional de produção e atualmente responde por 27%  da produção. "O faturamento das vendas cresceu em média 5% desde 2006, o que é um desempenho destacado, em relação aos demais setores da indústria de transformação, com ampla participação da agricultura familiar", finaliza Feix. 


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