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Piratini muda reforma Tributária

Postada 21/09/2020



Diante da derrota iminente na votação do projeto de reforma Tributária, prevista para a próxima quarta-feira, o governo recuou, reabriu o diálogo com os deputados e apresentará uma proposta que está sendo chamada de “ponte” para 2021. Nessa nova construção, a cesta básica segue isenta de ICMS e o IPVA continua em 3% para todos os veículos, mas acaba a isenção para carros entre 20 e 30 anos de fabricação. Em compensação, o ICMS de energia elétrica, combustíveis e telecomunicações, que está majorado desde 2016 e deveria cair de 30% para 25% em 1º de janeiro de 2021, segue inalterado até 2023, para evitar queda brusca de arrecadação.
A ideia do Piratini é garantir um período de transição para que se possa discutir uma reforma ampla em 2021, sem pandemia e sem campanha eleitoral.
Caso essa reforma seja aprovada, as alíquotas de 30% poderiam retroceder antes de 2023, mas a ideia do governador Eduardo Leite é evitar que seu sucessor assuma com a perspectiva de perda de receita já no primeiro  ano de governo.
Leite citou a frase "nada é mais forte como uma ideia cujo tempo chegou", do escritor francês Victor Hugo, para justificar o recuo. "Talvez o tempo da reforma Tributária ainda não tenha chegado e que a nossa missão seja abrir caminho para se discutir mudanças que ainda não estão maduras."
O governador lembra que as privatizações também eram tabu e que seu antecessor, José Ivo Sartori, abriu a estrada para que a Assembleia derrubasse a exigência de plebiscito. "Uma reforma dessa natureza, em que se pretendia rever isenções e tributar mais o patrimônio para aliviar o peso dos impostos no consumo exige a quebra de paradigmas."
O líder do governo na Assembleia Legislativa, Frederico Antunes (Progressistas), e o chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, estão conversando com deputados da base aliada e da oposição para construir essa “ponte”.
"Temos que ter humildade e reconhecer que a proposta foi rejeitada pelos deputados. Não passaria. Mas ninguém quer o colapso no nos serviços públicos e, por isso, temos a possibilidade de aprovação de um texto que incorpore as sugestões das bancadas", ponderou Antunes.
A Secretaria da Fazenda ainda não tem os cálculos definitivos, mas Leite calcula, por alto, que se for aprovada nos termos em que está sendo proposta, a perda de receita em 2021 será de mais ou menos R$ 500 milhões, em vez dos R$ 2,8 bilhões que teria se as alíquotas majoradas simplesmente voltarem aos níveis de 2015.


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