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Saúde

Eleição para diretoria do HCI é suspensa

Postada 21/09/2020



Por determinação da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, foi suspensa a eleição para a nova diretoria do Hospital de Caridade de Ijuí (HCI). O processo estava marcado para acontecer na próxima segunda-feira, de forma virtual. A decisão, do desembargador Glenio José Wasserstein Hekman, foi dada a partir de um recurso interposto em Ijuí, pelos advogados João Batista Costa Saraiva e Vicente Silva Saraiva. 
Ainda no dia 14 de setembro, o presidente de uma das chapas inscritas ingressou com uma ação de impugnação, visando o cancelamento da eleição na modalidade on-line. O autor alegou que a decisão contraria o estatuto, já que não houve consulta ao corpo associativo; e que a votação não asseguraria inviolabilidade da identificação do voto, bem como a idoneidade, já que os eleitores teriam que votar a partir de um link enviado por e-mail. Citou, ainda, que o recadastramento dos associados não ocorreu de forma adequada e que o processo on-line acaba por afastar votantes idosos e pessoas de baixa renda. A eleição estava agendada para acontecer pela plataforma virtual Elejaonline, conforme edital publicado pela instituição.
Na alegação, os advogados fizeram uma comparação ao processo de eleição que foi realizado pelo Hospital Unimed Noroeste/RS, no dia 17 de julho, de forma presencial. 
Ajuizada a demanda, o processo foi distribuído à 1ª Vara Cível da Comarca de Ijuí, que tem como juiz de direito Guilherme Eugênio Mafassioli Correa, que entendeu por bem indeferir o pedido liminar para suspensão, justificando que, embora as eleições tenham ocorrido de forma presencial até então, “não consta no estatuto que esta é a única forma possível.” Diante disso, foi interposto recurso de agravo de instrumento junto ao Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, onde o processo foi distribuído à 20ª Câmara Cível, tendo como relator o desembargador Glenio Hekman, o qual, de forma liminar, concedeu o efeito suspensivo ao recurso, suspendendo as eleições na forma virtual. 
Na decisão, o desembargador diz que constata "que não há previsão estatutária de realização das eleições por modo remoto". E completa: "Aliás, os atos por meio eletrônicos são excepcionais e, por evidente, devem ser realizados quando houver vedação da atividade presencial, o que não verifico no caso realizado." Inclusive, na petição do agravante, ele cita que o Município está em bandeira laranja, no Modelo de Distanciamento Controlado do Governo do Estado, inexistindo restrição sanitária que impeça a realização de assembleia presencial". 
O desembargador afirma que, "a exemplo das eleições municipais deste ano, que serão feitas de modo presencial, não constato qualquer impedimento para que a forma usual de eleições (isto é, presencial) seja afastada." E destaca que "não passa despercebido que a forma eletrônica, ainda que esteja mais utilizada com o avanço da pandemia, não é de fácil familiaridade para muitas pessoas, o que, por consequência, poderia excluir alguns associados da eleição." 


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