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Aposentados podem ficar sem aumento

Postada 15/09/2020



A equipe econômica de Paulo Guedes defende que os benefícios previdenciários sejam desvinculados do reajuste do salário mínimo e congelados nos próximos dois anos.
O secretário Especial de Fazenda do Ministério da Economia, Waldery Rodrigues, disse no domingo que a economia gerada pela medida poderia financiar o Renda Brasil, o programa do presidente que pretende substituir o Bolsa Família. “A desindexação que apoiamos diretamente é a dos benefícios previdenciários para quem ganha um salário mínimo e acima de um salário mínimo, não havendo uma regra simples e direta [de correção]. O benefício hoje sendo de R$ 1.300, no ano que vem, ao invés de ser corrigido pelo INPC, ele seria mantido em R$ 1.300. Não haveria redução, haveria manutenção”, afirmou.
O secretário disse que, embora a proposta esteja em discussão com os ministérios da Cidadania e Casa Civil, o governo ainda não fechou posição sobre o tema.
Como o piso da previdência não pode ser menor que o salário mínimo, pela regra atual, as aposentadorias e pensões são reajustadas sempre que o mínimo é corrigido. Esse reajuste é anual e não pode ficar abaixo da inflação do ano anterior.
Os benefícios mais altos, no entanto, não têm a mesma vinculação. Em 2020, por exemplo, o salário mínimo foi corrigido em 4,7%, e os benefícios acima do piso, em 4,48%.
Se a proposta do Ministério da Economia for aprovada, todos os benefícios previdenciários ficam congelados no valor atual – independentemente da inflação ou do aumento salarial do período.
São benefícios previdenciários, além das aposentadorias e pensões, o salário-maternidade, o auxílio-doença e o salário-família, entre outros. Programas assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC), não entrariam nessa regra.
Com a eventual aprovação da nova regra, as aposentadorias e pensões mais baixas poderiam inclusive ficar menores que o salário mínimo vigente, segundo o secretário.
A ideia de congelar o valor dos benefícios, diz Waldery, seria incorporada à proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, relatada pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) no Congresso.
O tema não está no texto original enviado aos parlamentares, mas o secretário diz que a inclusão deverá ser negociada com o senador. 
O governo também negocia a inclusão no texto da Constituição dos principais conceitos do Renda Brasil, programa social que vai substituir o Bolsa Família. Segundo o  líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE),  o objetivo é garantir o direito a uma renda mínima a todo cidadão brasileiro.
O líder do governo passou os últimos dias em negociações para a definição do cronograma de votação dos principais pontos da agenda econômica.


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