Notícia

Economia

Reforma deve ocorrer para reaquecer a economia

Postada 24/08/2020



A proposta de reforma Tributária anunciada recentemente pelo governo gaúcho, segundo o governador Eduardo Leite (PSDB),  tem por objetivo enfrentar as principais distorções estruturais do sistema tributário estadual, que são a complexidade, a cumulatividade e a regressividade, reduzindo e redistribuindo a carga tributária do ICMS e compensando a perda estimada de receita deste imposto com um aumento moderado da tributação sobre propriedade e patrimônio por intermédio do IPVA e do ITCD.
No entanto, na opinão do presidente do Sindicato das Empresas Contábeis do Rio Grande do Sul (Sescon/RS), Célio Levandovski, a proposta faz rearranjos em relação às alíquotas, privilegiando alguns em detrimentos de outros, fazendo com ocorra um equilíbrio, uma Justiça fiscal. "Mas, obviamente, a gente sabe que o imposto quem paga é o contribuinte e isso, com certeza, vai afetar o comprador, ou seja, a população em geral, porque o empresário avalia o custo desses impostos no preço do produto."
Sobre a proposta de reforma do governo federal, o líder sindical afirma que a equipe econômica  de Jair Bolsonaro está rasgando seus compromissos com a sociedade ao defender seu projeto, apresentado em julho, quando já tramitam no Congresso Nacional as PECs nº 45/2019 e 110/2019, que foram amplamente debatidas e estão prontas para votação.
O projeto – que acaba com o PIS e Cofins para criar a CBS com alíquota de 12% −, está, na opinião de Levandovski, na contramão do discurso de liberdade de mercado e da autonomia dos Estados e municípios.“Precisamos de uma reforma que não seja fatiada como a que está sendo apresentada, que, além do atraso, criará um abismo entre as iniciativas já discutidas, as quais são frutos do amadurecimento de discussões iniciadas em 2003”, disse o presidente da Sescon-RS, lembrando que não há mais espaço para aumento da carga tributária. “As reformas devem ser uma ferramenta de aquecimento da economia, com objetivo de gerar emprego e renda. Não podemos continuar a sustentar um Estado doente, que gasta mais a cada dia e busca, nos contribuintes, a tábua de salvação para o seu desequilíbrio orçamentário.”


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