Notícia

Economia

Municípios podem perder R$ 850 milhões

Postada 24/08/2020



As projeções para 2021 indicam que se não for feita a reforma Tributária no Rio Grande do Sul, em janeiro do próximo ano, com o chamado fim das alíquotas majoradas, os 497 municípios gaúchos perderão R$ 850 milhões. O cálculo é simples: daquilo que o Estado arrecada em imposto, um total de 25% é repassado aos poderes Executivos municipais para manutenção das cidades.
Com a redução das alíquotas de ICMS de álcool, gasolina, energia e telecomunicações, que voltarão para 25% no fim do ano, e da alíquota modal do ICMS gaúcho, que baixará para 17%, o Estado perderá R$ 2,85 bilhões em arrecadação. Se nada for feito, as prefeituras terão retorno do ICMS menor a partir do início de 2021, trazendo reflexos imediatos aos municípios. 
O subsecretário da Receita Estadual, Ricardo Neves Pereira, afirma que a queda trará impactos significativos na receita. "Nossa preocupação, enquanto Estado, é que essa reforma  Tributária vem fazer uma equalização da carga tributária, de maneira que tanto Estado quanto Município não tenham o impacto e acabe chegando na precarização do serviço público."
Se essa situação for analisada sob uma perspectiva maior, os 11 municípios que compõem a Associação dos Municípios do Planalto Médio (Amuplam) perderiam um total de R$ 16,6 milhões. Todas as cidades gaúchas têm sua estimativa de perda de arrecadação através de um simulador criado pela Secretaria Estadual da Fazenda. Nele, é possível verificar que Ijuí, por exemplo, perderá mais de R$ 5 milhões; Catuípe R$ 1,1 milhão, Augusto Pestana R$ 993,140 e Bozano R$ 479 mil. 
O secretário municipal da Fazenda de Ijuí, Irani Paulo Basso, questiona os números apresentados pelo Estado de perdas e justifica que é um cálculo complexo e envolve maior fonte de arrecadação do governo. "A pressa do Estado e do governo em trabalhar este assunto decorre que a prorrogação do aumento que houve nas alíquotas, já no governo anterior e que permaneceu nos dois primeiros anos deste  governo,  se encerra no fim do ano. E aí o governo precisa manter a situação presente, através de um projeto de lei, emendando para os próximos dois anos ou fazer uma alteração."
Em 2019, o retorno do ICMS para o município gerou um saldo de mais de R$ 50,8 milhões. Neste ano,   até julho, o valor repassado foi  de R$ 27,9 milhões. A expectativa era de que até o fim o ano o valor chegasse a R$ 48 milhões. "Se  confirmar essas perdas da nossa principal receita, teremos menos recursos para saúde, educação, infraestrutura", finaliza o secretário municipal da Fazenda, Irani Basso. 


Edição Impressa


Ver Todas as Edições
Trabalhe no Grupo JM Espaço do Leitor - Assine - Anuncie -
Albino Brendler, 122, Centro, Ijuí-RS
(55) 3331-0300
[email protected] Desenvolvido por