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Economia

Aumento de imposto sobre cesta básica gera debates

Postada 19/08/2020



Apresentada no dia 16 de julho, a proposta de reforma tributária do Estado começou a produzir debates mais quentes neste mês, quando chegou à Assembleia Legislativa.
A ambição do Piratini é aprovar as mudanças até setembro, para que possam entrar em vigor em janeiro de 2021, depois de cumprir a chamada "noventena".
Se para os cidadãos gaúchos, o fim da isenção de IPVA para veículos com mais de 20 anos é a maior polêmica, para entidades empresariais há outros pontos que devem ser objeto de oposição ativa. Um é o fim do tratamento especial para produtos da cesta básica. Hoje, muitos têm isenção, que será extinta, de forma gradual, até 2023. 
O presidente da Associação Comercial de Ijuí (ACI), Nilo Leal, disse, em entrevista ao Grupo JM, que há disposição de entidades empresariais de evitar a aprovação do aumento da carga tributária sobre a cesta básica. 
"Somos totalmente contrários ao aumento de impostos sobre os alimentos e, em conjunto com as demais ACIs do Estado, encaminhamos nossa contrariedade aos deputados estaduais, federais e senadores." 
O aumento do imposto sobre a cesta básica é visto como um dos pontos negativos da proposta do governo de Eduardo Leite (PSDB), com o explica o advogado tributarista, Valmor Luiz Alievi. Segundo o especialista, o governo vai onerar mais o cidadão com a retirada de incentivos fiscais para o setor. "A explicação do governo é que essa majoração de tributos, mesmo que de forma indireta, seria compensada com a distribuição de um fundo para as pessoas de baixa renda."
Outros pontos negativos destacado pelo tributarista estão o aumento da carga tributária no Imposto sobre a Transmissão "Causa Mortis" e Doação de Quaisquer Bens e Direitos (ITCD) e no IPVA. "Também teremos uma oneração para alguns produtos da agropecuária, onde seriam tirados incentivos, o que de forma indireta irá aumentar mais a carga tributária para os produtores."


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