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Economia

Flexibilização pode aumentar endividamento

Postada 27/07/2020



Toda vez que a aposentada Jussara Terezinha da Silva, 56 anos, vai receber sua aposentadoria no quarto dia útil de cada mês, já sabe que a palavra mais dita por ela no caminho até chegar à agência bancária será “não”.
A recusa às várias propostas de consignado que recebe no percurso de representantes de bancos concorrentes e do próprio banco estatal é feita não só pessoalmente, mas também por telefone e por correspondência. Jussara, que pegou empréstimos consignados há dois anos, que somados chegam a R$ 10,5 mil para comprar uma geladeira e outros objetos para dentro de casa, possui uma dívida que ultrapassa R$ 37 mil e agora persiste em resistir às ofertas de crédito. “No primeiro empréstimo, eles me ligaram oferecendo. Eu fui até a financeira e acabei aceitando. O segundo também, mas agora estou recebendo apenas R$ 600. Tenho água, luz, gás e não tem como pagar com este valor”, afirma a aposentada, que procurou auxílio jurídico na Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ijuí nesta semana, para tentar reduzir os valores cobrados. “Me arrependendo muito de ter entrado e agora as propostas que recebo eu não aceito, ou então, no fim do mês, receberei nada”, acrescentou.  
Já o aposentado Anselmo Bauer, 74 anos, viu a aposentadoria de um salário mínimo sumir em empréstimos consignados. Ele, que tem direito a R$ 1.045, começou a se envolver com empréstimos há mais de 10 anos e, com o decorrer dos anos, a bolha financeira somente aumentou. “Eu tirava empréstimo para pagar empréstimos”, disse o aposentado, que espera receber no próximo mês, pela primeira vez, o valor completo do benefício em mais de uma década. “Ainda bem que eu tinha quem me ajudasse, senão eu não tinha nem o que comer."
Agora livre das dívidas, Anselmo afirma que ninguém deve entrar em financiamentos. "Eles seguem me oferecendo, mas eu não quero e estou avisando meus amigos para que não entrem nesta furada."
Eles são apenas um exemplo do assédio de bancos e financeiras a essa clientela, que levou as dívidas de aposentados e pensionistas do INSS no crédito consignado a bater recorde em 2019. Ao todo, foram R$ 138,7 bilhões, 11% de aumento em relação ao ano anterior. O saldo da carteira de crédito cresceu R$ 13,5 bilhões ao longo do ano passado. Como o desconto é feito direto nas aposentadorias e pensões, o patamar dos calotes acima de 90 dias é um dos mais baixos do mercado - fechou 2,6% em 2019.
Na próxima segunda-feira, entram em vigor as novas regras para que aposentados e pensionistas do INSS possam tomar empréstimos consignados, com desconto em folha de pagamento. Uma das medidas permite que os bancos e os fundos de pensão deem prazo de até 90 dias para a quitação da primeira parcela do empréstimo.
Também foi encurtada, de 90 para 30 dias, o prazo para que os trabalhadores que recém se aposentaram possam fazer empréstimos. Os prazo de 90 dias para o primeiro consignado foi uma forma que o INSS encontrou para tentar restringir o assédio que os aposentados sofrem dos bancos.
Presidente da Associação dos Aposentados e Pensionistas de Ijuí, Leoveral Oliveira afirma que a medida beneficia a categoria neste momento de pandemia, mas levará ao aumento do endividamento dos aposentados. “Essa medida veio favorecer este pessoal nesta época de pandemia, pois está todo mundo apavorado", disse, lembrando que o limite máximo concedido no cartão de crédito para o pagamento de despesas contraídas com a finalidade de compras e saques passou de 1,4 para 1,6 vez o valor mensal do benefício.
Na prática, isso significa que para cada R$ 1.000 de valor de benefício, o segurado poderá realizar operações de até R$ 1.600.
"Também temos a preocupação com essas medidas, já que o comprometimento do consignados é de 30% e mais 5% no cartão, o que chega a 35%. Mas tem muita gente aqui com mais de 85% da renda comprometida com os empréstimos. A maioria dos bancos segue essa margem, mas agora as financeiras não estão cumprindo. E com essa permissão da antecipação para a retirada de empréstimos, vai aumentar a fileira dos devedores."
De acordo com representante sindical, somente em Ijuí a folha do INSS beneficia mais de 21 mil aposentados e 70% ou mais tem comprometimento da renda com empréstimos. "O que causa dificuldade para a compra de medicamentos, alimentos e com a pandemia, os filhos e netos perdem o empregos, e os aposentados precisam ajudar os familiares."
A nova portaria também autoriza que as instituições financeiras ou as entidades fechadas ou abertas de previdência complementar ofereçam carência de até 90 dias para o início do desconto da primeira parcela do empréstimo em folha de pagamento. A medida, portanto, só atinge os contratos novos.

Valor de empréstimos consignados no Brasil em 2019

R$ 138,7 bilhões
Aumento de 11% em relação a 2018

Aposentados em Ijuí

21 mil
70% tem algum empréstimo consignado 

Novas regras dos consignados 

Valor máximo a ser concedido de empréstimo no cartão de crédito — para compras e saques — seja de até 1,6 vez a renda mensal do beneficiário. Antes, o limite era de 1,4. Essa medida terá vigência permanente.

Carência de até 90 dias para o início do desconto da primeira parcela do empréstimo em folha de pagamento. Medida válida até 31 de dezembro de 2020.

Empréstimo poderá ser desbloqueado 30 dias após a liberação do benefício pelo INSS. Medida válida até 31 de dezembro de 2020.
 


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