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Fepam foca em tripé da sustentabilidade

Postada 24/07/2020



A 12ª edição do projeto Diálogos Fepam, promovido pela Fundação Estadual de Proteção Ambiental, abordou o transporte de resíduos e produtos perigosos. Esse é uma ação que busca uma maior aproximação dos técnicos da Fepam com a sociedade civil, a fim de demonstrar quais são as atividades, a preocupação da entidade com o meio ambiente, e questões que envolvem a economia, formando o tripé da sustentabilidade. “Quando falamos de produtos perigosos, são substâncias, produtos ou resíduos de origem química, biológica ou radiológica, que irão apresentar risco potencial à vida, à saúde e ao meio ambiente, em casos de vazamento”, explicou, em entrevista, o chefe da Divisão de Emergência da Fepam, Rafael dos Santos Rodrigues.
Esses elementos, conforme Rodrigues, são classificados como de risco por meio de uma resolução da agência regulamentadora desse tipo de atividade para transporte, onde constam nove classes frente à esse risco. São elas, explosivos, gases tóxicos, líquidos inflamáveis, substâncias oxidantes orgânicas, substâncias infectantes, radioativos, produtos corrosivos e sustâncias em geral, definidas como perigosas. “Quando falamos de licenciamento no âmbito estadual para transporte, temos uma lei que faz o regramento desse tipo de atividade, a Lei nº 7.877/1973, que define que, para esse tipo de atividade, deve ser feito o licenciamento do CNPJ do transportador ou da empresa, para os veículos, e não para o empreendimento. Além disso, é necessário um responsável técnico, que conforme essa lei, tem que ser um químico ou engenheiro químico, e um alvará de localização, além de outros documentos que podem ser solicitados pelo órgão ambiental”, relatou.
A fiscalização do transporte de resíduos e produtos perigosos é de competência da Agência Nacional de Transporte (ANT), e da Polícia Rodoviária Federal (PRF), e em alguns períodos do ano, a Fepam realiza operações em conjunto com esses órgãos. “Encontramos algumas irregularidades no transporte, embora não tenhamos um número mensurado, mas existem desvios, e, por isso, salientamos a comunicação e a fiscalização, a fim de termos uma ação preventiva desse processo. Hoje, o que temos em relação a alguns desvios que ocorrem, é que eles podem ser caracterizados como fatalidades. No ano passado, no total de 96 emergências ambientais atendidas, de 35% a 39% foi em relação ao transporte de produtos ou resíduos perigosos”, finalizou.


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