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Economia

Crise deve reaquecer agenda de reformas

Postada 21/07/2020



Com o avanço da pandemia e o aprofundamento da crise nos municípios, economistas reforçam a importância de uma reforma administrativa para cortar gastos de prefeituras e garantir uma recuperação mais rápida do poder público. A situação não está fácil.
Pesquisa realizada pelo Instituto Methodus em julho, aponta que a imensa maioria dos responsáveis pelas cidades no Rio Grande do Sul acredita que as localidades foram muito afetadas desde o início da crise.
Do total de 70 prefeitos entrevistados pela pesquisa, 73% consideram que o seu município foi muito afetado. Logo na sequência, 27% acreditam que foram pouco afetados. Vale ressaltar aqui que nenhum dos pesquisados apontou que o seu município não foi afetado de nenhuma forma pela Covid-19.
Em termos de arrecadação, o impacto da pandemia nos municípios gaúchos se refletiu, em média, na perda de um quarto dos valores obtidos na comparação com o mesmo período em 2019. Para 32% dos prefeitos, a perda na arrecadação ficou na casa de 20%. Para 29%, o montante atingiu até 30%. Há casos, no entanto, de valores mais altos. Pelo menos 4% dos entrevistados acreditam que o prejuízo em relação a 2019 ficou entre 60% e 70%.
“Houve uma quebra de todo o planejamento. Há um direcionamento dos gastos para a área da saúde e da assistência social. É isso que se passa em todos os municípios do Brasil: uma receita cada vez menor e despesas cada vez maiores”, explica Eduardo Stranz, consultor da Confederação Nacional dos Municípios (CNM).
Para a instituição, o governo deve rever as atribuições dos municípios. “Pra você manter escola e posto de saúde abertos, fazer obra de pavimentação, fiscalização de meio ambiente, atendimento na assistência social, você precisa de funcionários. É claro que isso traz uma despesa muito grande com pessoal”, explica.
Economistas consultados pela reportagem veem uma outra solução para o problema: o enxugamento da máquina estatal de estados e municípios e o aumento da eficiência. “Você tem gastos mal executados e a necessidade de investimentos, o que não é feito porque os recursos são escassos. Você tem o gigantismo do setor público, que mostra que dá para fazer uma reforma e melhorar o fluxo de caixa, para que os funcionários públicos sejam bem pagos e que prestem um bom serviço”, explica o economista César Bergo, presidente do Conselho Regional de Economia do DF. Segundo ele, esse problema vem de antes da crise e deve se prolongar para depois dela.
Um estudo divulgado por economistas do Insper, uma instituição privada de ensino superior, defende que o Governo Federal pode sim prorrogar auxílios emergenciais a estados e municípios para o ano que vem, mas precisa exigir como contrapartida dos entes federados maior eficiência administrativa.
Para os economistas do Insper, diversos benefícios de servidores públicos devem ser revistos: “[..] o Estado passou a servir a sua própria burocracia: os direitos dos servidores vêm antes dos direitos dos demais a quem deveriam servir. É preciso alterar a estrutura de incentivos e limitar a expansão indevida de direitos às custas da sociedade”, defendem. O documento afirma diminuição de contratações, que devem ser focadas somente nas áreas mais relevantes. Eles também pedem revisão dos sistemas de promoção automática e aposentadorias precoces, o fim de carreiras com remunerações acima do teto constitucional. Por outro lado, também pedem que benefícios sirvam como incentivos ao bom rendimento.


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