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Economia

Queda agrava rombo nas contas públicas

Postada 13/07/2020



A arrecadação federal com impostos teve nova queda em junho, na comparação com um ano antes, apontam dados preliminares do governo.
Os números indicam que o País pode fechar o quinto mês seguido de retração nas receitas, agravando o cenário de déficit das contas públicas em 2020.
Números prévios colhidos pelo Sistema Integrado de Administração Financeira (Siaf), do governo federal, apontam até agora para uma queda aproximada de 25%, mas os números podem variar conforme são atualizados, até a divulgação oficial que ocorre no final do mês.
As quedas são observadas em itens como o Imposto sobre Produtos Industrializados e Imposto sobre a Importação. Tributos aplicados sobre as operações das empresas, como o Cofins, também mostram retração.
Podem distorcer a base de comparação os dados de recolhimento de Imposto de Renda de Pessoa Física, que apontam para um salto atípico após a alteração de calendário.
Por causa da pandemia, o governo mudou de 30 de abril para 30 de junho o prazo limite para as declarações de ajuste.
O próprio Fisco considera praticamente certa a queda em junho. A retração, no entanto, deve ser mais branda na comparação nos últimos meses.
Janeiro foi até agora o único mês com aumento na arrecadação em relação ao mesmo mês do ano passado, de 4,69%. Em fevereiro e março, houve queda de 2,71% e 3,32%, respectivamente.
Em abril, com os efeitos da pandemia, começaram as quedas de dois dígitos. Naquele mês, houve retração de 28,95% contra um ano antes e, em maio, de 32,92%. Afetam os números deste ano as medidas de adiamento ou corte de impostos para mitigar a crise do novo coronavírus, além da perda natural de receitas por causa da menor atividade com a restrição de circulação de pessoas.
Entre as medidas para ajudar a amenizar os efeitos da pandemia, está o corte no Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). Na semana passada, a Receita estendeu até 2 de outubro o IOF zerado sobre as operações de crédito.
Analista de mercado, Argemiro Jacob Brum afirma que esse rombo nas contas públicas se dá em função dos gastos com a pandemia e a queda na arrecadação. "Mas aqui temos um quadro negativo nas duas pontas. A pandemia provocou uma paralisação razoável da economia, particularmente nos meses de abril e maio, a tal ponto que, com essa arrecadação  bem menor, pelo menos por enquanto e com o aumento dos gastos públicos, o déficit público neste ano de 2020, somando União, Estados e Municípios, deverá ultrapassar R$ 900 bilhões. Estamos nos aproximando a R$ 1 trilhão", projetou, lembrando que no início do ano a meta era fechar 2020 com um déficit de no máximo, R$ 129 bilhões. "Portanto, o rombo nas contas públicas será enorme, a ponto da dívida pública brasileira se aproximar ou até mesmo ultrapassar 100% do Produto Interno Bruto (PIB)."
O ministro da Economia, Paulo Guedes, já admitiu que a dívida pública bruta poderá ultrapassar 100% do PIB neste ano, devido ao agravamento do quadro fiscal. 
Em maio, o rombo nas contas públicas do governo central que inclui Tesouro, Previdência Social e Banco Central, de R$ 126,6 bilhões, foi o maior da história e superou a previsão inicial para o ano.


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