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Economia

Suspensões ainda não tem efeito esperado

Postada 09/07/2020



A crise econômica ocasionada pela disseminação do novo coronavírus levou o governo federal a tomar uma série de medidas de curto prazo na seara tributária para minimizar os impactos negativos para os contribuintes.  Contabilistas, entretanto, vêm defendendo a necessidade de uma nova leva de auxílios fiscais — mais ampla, com prorrogações e suspensões de pagamento de tributos — para ajudar as empresas a melhorar seu fluxo de caixa diante da duração, ainda indeterminada da pandemia.
Até agora, o governo postergou os pagamentos de PIS, Cofins, cota patronal do INSS e do FGTS. Também foram prorrogados os prazos do Simples Nacional, da validade das certidões negativas de débitos (CNDs) e das certidões positivas com efeito de negativas (CPENs) e da entrega de obrigações acessórias. Outras medidas foram a redução temporária de 50% das alíquotas das contribuições ao Sistema S, a suspensão de pagamentos de parcelamentos, o estabelecimento de alíquota zero de imposto sobre operações financeiras (IOF) para operações de crédito e a redução de imposto sobre produtos industrializados (IPI) e de imposto de importação  para itens relacionados à prevenção das infecções pelo novo coronavírus e aos tratamentos de pacientes com Covid-19.
“É uma situação complicada, porque os contribuintes estão muitos penalizados, onerados, e, neste momento de pandemia, não foram excluídos os impostos. O que houve foram postergações de alguns tributos. Essa é uma grande preocupação que estamos tendo hoje”, disse o delegado do Conselho Regional de Contabilidade, André Hoffmann, ao Grupo JM, lembrando também que falta orientação sobre a tramitação de algumas dessas novas regras.  “Para se ter uma ideia, nós tínhamos que pagar um parcelamento do Fundo de Garantia até terça-feira, mas nem a própria Caixa Federal,  disponibilizou condições para fazermos as confecções das guias de pagamentos, acrescentou. 
Através de uma Medida Provisória, o governo federal permitiu que empregadores prorrogassem o recolhimento do FGTS das competências de março, abril e/ou maio. As competências podem ser recolhidas ao FGTS em seis parcelas mensais, com a primeira parcela com o vencimento no dia 7 de julho e a última a vencer em 7 de dezembro de 2020.
"Outra situação diz respeito ao Sistema S, que engloba o Sest/Senat, Sesc e Sesi, ainda estão com um ponto de interrogação, porque o governo havia anunciando uma retirada das empresas,  mas, houve ingresso de ações judiciais do Sistema S, querendo que essa contribuição volte. Ou seja, estamos aguardando ainda algumas posições a respeito dessa situação", disse Hoffmann.
Nesta semana, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que permite a suspensão de contratos de trabalho e redução de salários e jornada. 
Na opinião dele, a falta de ações de maior alcance, tanto em termos de escopo quanto de prazo, acabou tornando as medidas inócuas, especialmente nos setores mais atingidos pelos reflexos econômicos da pandemia. “Essas medidas que o governo têm adotado de benefício assistencial na suspensão de contratos, ajudam, mas são paliativas. Tanto que todos estamos tateando neste novo universo. Ou seja, estamos descobrindo a cada dia quais são as novas realidades. E essa angústia de não sabermos o amanhã impacta diretamente na vida das empresas. Tributos, por sua vez, não estão seguindo nesta mesma ótica, pois eles existem e não têm como ser subtraídos”, finaliza o contabilista. 


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