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Política

Programa de redução de salário será prorrogado

Postada 30/06/2020



O programa que concede um benefício emergencial a trabalhadores com jornada e salário reduzidos ou contrato suspenso já chegou a mais de 11 milhões de pessoas. De acordo com o Ministério da Economia, a medida será prorrogada para até quatro meses.
"O benefício vai ser prorrogado. Nosso ministro [da Economia, Paulo Guedes] já nos autorizou e já conversou com o presidente da República”, afirmou o secretário especial de Previdência e Trabalho, Bruno Bianco. 
Ele afirma que a extensão deve ser feita por meio de um decreto presidencial, usando um aval dado pelo Congresso durante a tramitação da medida provisória que criou o programa (a 936).
A medida prevê que, durante o estado de calamidade pública, o empregador poderá acordar a redução proporcional de jornada de trabalho e salário de seus empregados por até três meses. Já a suspensão temporária do contrato poderia durar até dois meses.
De acordo com os técnicos, a prorrogação deve ser de um mês para a redução e de dois meses para a suspensão. Com isso, o prazo máximo passará a ser de quatro meses para ambas as modalidades.
O Ministério da Economia diz que os patrões interessados em prolongar as medidas devem fazer novos acordos com seus empregados. “Sempre precisa de novo acordo se os termos forem alterados”, afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo.
Segundo os técnicos, ficam mantidas as condições de não demitir durante o período em que valer a redução ou suspensão e também em período equivalente, sob pena de multa.


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