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Educação

Comissão de Educação debate novo Fundeb

Postada 15/06/2020



A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul realizou uma videoconferência para debater o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Durante o encontro foi discutido a necessidade, possibilidades e dificuldades para a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/15, que tramita na Câmara dos Deputados.
O encontro virtual teve a presença da deputada federal professora Dorinha Seabra Rezende (DEM), relatora da PEC. Dorinha também falou sobre o Plano Emergencial para Educação - a proposta prevê a criação de um auxílio de R$ 31 bilhões para que Estados e Municípios possam implantar medidas voltadas para a educação básica pública-.  A medida também precisa ser votada neste ano.  "Se por um lado enxergamos os desafios econômicos do País com essa pandemia, também temos que ter claros os desafios que a educação precisa enfrentar."
A deputada Sofia Cavedon destaca que, no Rio Grande do Sul, é do Fundeb que é retirado recursos para pagar a Previdência. “Quem está perdendo muito com isso são os estudantes das escolas estaduais. Temos que encontrar outras fontes para financiar a Previdência e não os recursos da educação. Sem o Fundeb, muitos municípios teriam que fechar escolas, pois não teriam sequer como pagar a folha dos professores”, enfatiza a deputada.
Ficou encaminhado que a Assembleia Legislativa fará um manifesto com a assinatura de todos  os parlamentares da casa para a Câmara dos Deputados, pedindo que o Fundeb seja votado o quanto antes.
Segundo ela, neste momento a movimentação de todas as entidades ligadas à educação é fundamental para a aprovação do novo fundo. “Precisamos que a pressão venha de fora para dentro, para que consigamos ter os votos necessários para a aprovação do Fundeb.”
Para ela, o Fundeb tem como meta principal a valorização dos profissionais de educação. 
O debate, conforme Sofia, irá fomentar a discussão no interior do Estado, onde os municípios cada vez mais necessitam desses recursos para manter a educação básica. "Sem o Fundeb, muitos municípios teriam que fechar escolas, pois não teriam sequer como pagar a folha dos professores", enfatiza a deputada.
O Fundo é formado por parte da arrecadação de Estados e municípios, além de complemento da União. Ele redistribui uma parcela maior de recursos vinculados à Educação para o financiamento do Ensino Fundamental, contemplando todas as etapas e modalidades da Educação Básica, da creche ao Ensino Médio. "Os recursos devem ser investidos tanto no pagamento de professores quanto em melhoria nas escolas", frisa Sofia. "Criado em 2006 por uma emenda constitucional, o Fundeb, que beneficia 49 milhões de estudantes, poderá deixar de existir este ano caso não seja aprovado o projeto que cria o novo Fundo", salienta a parlamentar.


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