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Política

Líder do PSDB será relator da LDO

Postada 18/05/2020



O deputado Mateus Wesp (PSDB) está virtualmente definido como o relator da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2021, que foi encaminhada à Assembleia. Wesp é líder da bancada tucana no Legislativo. O convite partiu do líder do governo, Frederico Antunes (PP), e do chefe da Casa Civil, Otomar Vivian, em conversa com Wesp e com o governador Eduardo Leite. Conforme Antunes, o tucano é o mais indicado para a função porque já relatou a LDO e a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2020, além do Plano Plurianual. "Ele tem a tríplice coroa, é campeoníssimo, já estudou muito sobre o orçamento do Estado",   disse o líder do governo.
Cauteloso, Wesp lembra que a escolha do relator depende da reativação do trabalho das comissões e do voto dos colegas, mas diz que está à disposição do governo. "Existe uma tradição de que o relator tenha relação institucional com o governo. Não tenho vaidade para ser, mas estou pronto para auxiliar".
Em reunião da Mesa Diretora na quinta, os deputados concordaram em reativar as comissões e a tramitação normal de projetos. A resolução sobre o tema precisa ser aprovada em sessão virtual. 
Por imposição legal, a LDO deve ser aprovada pelo parlamento até o dia 15 de julho. No texto da LDO consta que o  Legislativo ainda abriu mão dos 4,06% da reposição inflacionária de 2019. Os deputados compunham o único poder que não usufruiu da recomposição neste ano e seria contemplado na LDO de 2021. Ao cabo, todos os poderes acabaram concordando em não contar com o reajuste. A iniciativa permitiu uma economia de R$ 205 milhões até o final deste ano e mais R$ 205 milhões no próximo exercício. A proposta da LDO fixa as despesas em R$ 51,482 bilhões, enquanto as receitas estão estimadas em R$ 43,581 bilhões. De acordo com o Piratini, além dos impactos da pandemia sobre a atividade econômica, as perdas de arrecadação terão recuo de 6,7% e em razão do retorno às antigas alíquotas de ICMS. A queda acarretará ainda menor repasse aos municípios, que recebem parte do imposto.
O déficit de R$ 7,9 bilhões previsto para o próximo ano é um retrato do novo e angustiante cenário, chacoalhado nas ondas revoltas da pandemia. Se a projeção se confirmar, será o pior resultado anual da história recente das finanças do Estado. Isso sem contar 2020, que pode terminar, caso o socorro federal aprovado no Congresso não se concretize, com nada menos do que R$ 6,65 bilhões no vermelho (o equivalente a quatro folhas de pagamento do Executivo). Em 2019, a título de comparação, o buraco foi de R$ 3,43 bilhões, com investimentos cortados pela metade.


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