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Polícia

Juiz esclarece soltura de 24 presos em Ijuí

Postada 11/05/2020



Desde a metade de março, o juiz titular da Vara de Execuções Criminais da Comarca de Ijuí, Eduardo Giovelli, está analisando casos de presos que podem ser liberados para prisão domiciliar. A medida ocorre após uma resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomendar que apenados em situação de risco para o coronavírus, sejam mandados para casa. 
“Logo no início, quando a pandemia chegou ao Brasil, os juízes precisaram fazer essa análise da possibilidade de prisões domiciliares para se evitar o ingresso do vírus no sistema prisional. Pontualmente, no caso de Ijuí, analisamos cada situação”, explicou Giovelli. 
Ao todo, na comarca, foram 24 presos soltos em razão da pandemia, conforme dados disponibilizados pela VEC. Destes, 22 estavam reclusos no Instituto Penal de Ijuí (IPI), com o cumprimento de penas nos regimes semiaberto e aberto. Todos já tinham benefício de trabalho externo ou de saída temporária e, além disso, se encontravam no grupo de risco. 
Outros dois presos, da Penitenciária Modulada Estadual de Ijuí, que estavam no regime fechado, também tiveram a prisão domiciliar concedida. Tratam-se de uma mulher grávida, prestes a ter um filho, e um homem com morbidades consideradas graves. Ambos receberam a tornozeleira eletrônica e permanecem monitorados pelo aparelho. 
Os apenados que tiveram o benefício foram fiscalizados pelo IPI (IPI) e pela Brigada Militar na última semana. Dois deles descumpriram as medidas determinadas pela Justiça e foram novamente presos. Em um dos casos, uma mulher, que deveria estar em casa foi presa em flagrante furtando sabonete, absorvente e desodorantes em uma farmácia. Já na outra situação, um homem foi novamente capturado por não estar em sua residência. 

Audiências suspensas 
Há mais de 30 dias, o Fórum de Ijuí está com uma realidade diferente. Com as portas fechadas, servidores trabalham de suas residências e se deslocam ao local em casos de necessidade. 
As medidas de urgência seguem sendo atendidas pelo juiz de plantão e também por cada vara durante o horário de expediente. Todos os casos urgentes como processos de réus presos, medidas cautelares e pedidos de liberdade estão sendo apreciados neste período. No entanto, os prazos não estão correndo, sendo prorrogada até o dia 31 de maio a suspensão para os processos físicos, os quais representam a grande maioria na justiça estadual. 
Quanto as audiências, elas seguem suspensas. Giovelli revela que, para dar vasão a essa demanda, o meio eletrônico está sendo estudado para ser utilizado. 
“A comunidade pode ficar tranquila: não o risco de presos serem colocados em liberdade por conta dos prazos. Estamos nos preparando para, muito em breve, começarmos a fazer essas audiências e dar andamento a estes processos. Também articulamos formas de dar sequência nos júris, respeitando as normas de segurança”, concluiu o juiz. 


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