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Política

Governo gaúcho estuda criar cartão alimentação

Postada 30/04/2020



A Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social tem estudado estratégias para reduzir o impacto da pandemia do novo coronavírus na população mais vulnerável do Rio Grande do Sul. 
A responsável pela pasta, Regina Becker, explica que entre as ações que estão sendo analisadas nesse período da pandemia é a possibilidade da antecipação de   R$ 6 milhões, em caráter emergencial, para ser dividido entre os municípios para atendimento da população via centros de referências. 
É uma pactuação que o Estado faz com os municípios para a divisão desse dinheiro. Ano passado foram divididos R$ 5 milhões e este ano a proposta é antecipar este valor, que estava previsto para o segundo semestre”. 
Outra iniciativa diz respeito ao Fundo Estadual de Apoio à Inclusão Produtiva, que possibilita que empresas, através de uma autorização legislativa, possam destinar recursos, via renúncia de ICMS, para serem utilizados em projetos sociais. Atualmente, conforme Regina, já estão garantidos R$ 2,5 milhões para esse fundo que irão beneficiar entidades sociais cadastradas na Secretaria do Trabalho e Assistência Social.
A secretária ainda falou sobre a disponibilização de recursos através de um programa de microcrédito para micro e pequenas empresas, com linhas de crédito que seriam feito por empresas financiadoras e das estruturas financeiras do Estado (Banrisul, Badesul e BRDE). "O microcrédito concedido pelo Banrisul terá valores mais altos e pode chegar a R$ 350 mil e prazo de carência de até 90 dias e juros de 1% ao mês depois da carência. Também tem um acordo com o RS Garante, que é uma garantidora de crédito, que disponibiliza à população valores que variam de R$ 4 mil a R$ 40 mil para que as pessoas possam ter acesso a este dinheiro e manter o seu negócio ou criar novos negócios, através de outros agentes financeiros, como Sicoob e Sicredi".
Além dessas ações pontuais, Regina Becker ressaltou que o governo também está estudando o repasse de cestas básicas para 350 mil famílias no Estado ou a possibilidade de uma renda mínima, que seria disponibilizada através de  um cartão, onde a pessoa poderá fazer as suas compras em supermercados credenciados para poder pagar suas despesas. "Alguma coisa vai ser feita. Ou um benefício ou um cartão em que as pessoas podem ter acesso ao dinheiro para comprar gêneros alimentícios e kits de limpeza."


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