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Economia

União reconhece situação de calamidade no Estado

Postada 09/04/2020



O Rio Grande do Sul teve a situação de calamidade pública reconhecida pelo governo federal. O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) ontem. Com isso, o processo de liberação de recursos e benefícios deve ser agilizado. O governador Eduardo Leite aguardava a ação desde 19 de março, quando assinou decreto estadual devido à situação excepcional causada pela pandemia de coronavírus.
Na prática, o ato federal permite aos municípios gaúchos a antecipação de benefícios sociais - como Bolsa Família (já coberto pelos pagamentos mensais de R$ 600) e Prestação Continuada (BPC) -, liberação de seguros e a prorrogação de pagamentos de empréstimos com a União, dentre outras medidas.
Junto ao Rio Grande do Sul, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul também tiveram situação reconhecida.
Após assinar o decreto estadual de calamidade pública, em 19 de março, Eduardo Leite atualizou o texto cinco dias depois, em 24 de março, quando foram definidas restrições para minimizar a circulação de pessoas. Em 31 de março, mais uma mudança, então determinando o fechamento do comércio de serviços não essenciais.
Na terça-feira, Porto Alegre foi a primeira cidade brasileira a ter o estado de calamidade pública reconhecido pelo governo federal. Com a confirmação federal, o mesmo tratamento foi estendido a todos os municípios gaúchos.
Em Ijuí, devido aos impactos da estiagem, o prefeito Valdir Heck assinou decreto de Estado de Emergência. Agora, o Executivo aguarda manifestação do Estado, que encaminhará o documento à União, para homologação ou não. Secretário municipal de Governo, Telmo Alves participou do ato.


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