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Governo vai permitir corte de salários

Postada 19/03/2020



O presidente Jair Bolsonaro reuniu ministros no Palácio do Planalto, no início da tarde de ontem, para um pronunciamento conjunto sobre medidas adotadas pelo governo contra a expansão do coronavírus.
Ao abrir o pronunciamento, o presidente informou que o ministro Bento Albuquerque (Minas e Energia), que o acompanhou na comitiva da viagem à Flórida (EUA), na semana passada, contraiu o coronavírus. Com isso, até a última atualização desta reportagem, são 17 as pessoas que estiveram com Bolsonaro na viagem aos Estados Unidos e contraíram coronavírus. 
Durante a apresentação e posterior entrevista, o presidente, oito ministros e o presidente da Agência Nacional de Vigiância Sanitária (Anvisa) usavam máscaras. Bolsonaro disse que o motivo do uso das máscaras foram os testes positivos dos ministros Bento Albuquerque e Augusto Heleno (Gabinete de Segurança Institucional).
O ministro da Economia, Paulo Guedes, anunciou que a aprovação pelo Congresso do reconhecimento do estado de calamidade pública pelo Congresso Nacional, pedido pelo governo, possibilitará destinar R$ 15 bilhões para "pessoas desassistidas" em meio à pandemia do novo coronavírus.
Guedes informou que o dinheiro vai ajudar "essas pessoas que estão hoje desassistidas, estão no Cadastro Único [para Programas Sociais]", mas que não recebem Bolsa Família nem Benefício de Prestação Continuada (BPC). O ministro da Economia também informou que o governo, com a aprovação da calamidade pública, deve “lançar uma camada de proteção” aos trabalhadores autônomos, que seria de R$ 200 mensais.
O ministro da Justiça, Sérgio Moro, relatou que o governo avalia o fechamento temporário das fronteiras do Brasil com outros países, nos moldes do que foi feito em relação à Venezuela. O Brasil fechou a fronteira, em Roraima, mas manteve liberado o fluxo de mercadorias.
De acordo com Sergio Moro, o assunto foi tratado mais cedo em uma reunião por videoconferência entre Bolsonaro e outros líderes de países do Mercosul – Uruguai, Paraguai e Argentina, além do Brasil.
O ministro do Desenvolvimento Social, Rogério Marinho, afirmou que vai colocar à disposição unidades habitacionais do Minha Casa Minha Vida em caso de necessidade de manter pessoas contaminadas em quarentena.
O ministro da Infraestrutura, Tarcísio Freitas, anunciou mais prazo para as companhias aéreas fazerem o reembolso dos consumidores em casos de cancelamento de passagens.
O governo Jair Bolsonaro também vai permitir que empresas cortem pela metade jornada e salários de trabalhadores em meio ao avanço da crise do coronavírus. A iniciativa deve ser encaminhada ao Congresso por MP (medida provisória).
O Ministério da Economia afirma que a medida, que demanda negociação individual, preservará empregos. “É preciso oferecer instrumentos para empresas e empregados superarem esse período de turbulência. O interesse de ambos é preservação de emprego e renda”, afirmou o secretário de Trabalho, Bruno Dalcolmo.
Pelas regras mencionadas pelo ministério, as empresas devem continuar pagando pelo menos o salário mínimo. Também não pode ser reduzido o salário hora do trabalhador.
Os técnicos não descartam a adoção de medidas ainda mais profundas. Uma das ideias debatidas é a possibilidade de permitir a suspensão do contrato de trabalho com acesso de trabalhadores ao seguro-desemprego. As medidas anunciadas também simplificam as regras para empresas estabelecerem férias coletivas, que podem valer para toda a empresa ou apenas parte dela.




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