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Fila da Previdência cresce e desafia o governo

Postada 27/01/2020



A fila do INSS está grande. Atualmente, são cerca de 2 milhões de pedidos em espera, sendo 1,3 milhão atrasados, ou seja, a mais de 45 dias sem resposta. Ontem, o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão (PRTB), afirmou que o governo poderá editar uma medida provisória ou mesmo enviar ao Congresso um projeto de lei – permitindo a convocação de servidores aposentados do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) para trabalharem na redução da fila de espera por aposentadoria e benefícios.
A medida viria se juntar ao decreto publicado na noite de quinta-feira em edição extra do Diário Oficial da União, o Decreto 10.210/2020, que regulamenta a contratação de militar inativo para o desempenho de atividades de natureza civil na administração pública. Com isso, o governo pretende reforçar a equipe de atendimento do INSS para reduzir a enorme fila que aguarda resposta do órgão. O Tribunal de Contas da União (TCU) se opôs à contratação exclusiva de militares para trabalharem no atendimento do INSS.
Servidor aposentado da Previdência Social, José Korbes ocupava o cargo de chefe do setor de benefícios na agência de Ijuí, até se aposentar, em 30 de setembro do ano passado. Conhecedor do tema, ele foi um dos palestrantes no evento promovido pela Associação dos Aposentados e Pensionistas na tarde de ontem, no auditório do Sindicato dos Previdenciários (Sindprev), que tratou entre outros temas sobre Meu INSS, reforma da Previdência e endividamento dos aposentados.
Em conversa com o Grupo JM, Korbes explica que o aplicativo Meu INSS foi criado com o objetivo de facilitar o encaminhamento de requerimentos junto à Previdência Social. Para isso, é preciso entrar no site do INSS.
Além da digitalização dos processos, que acabou resultando em uma fila gigantesca de pedidos, na outra ponta, a defasagem de servidores para analisar os pedidos e encaminhá-los acentua o problema, que hoje coloca a Previdência Social no centro das demandas urgentes a serem resolvidas pelo governo federal.
"Desde 2015, somente saiu gente e não entrou. No ano passado, me aposentei no dia 30 de setembro, sei que em entre seis mil a sete mil pessoas se aposentaram comigo, e que ainda ficaram dentro da Previdência Social, porque aqueles que saem deixam um peso maior para os que ficam, porque não há perspectivas de concursos, etc", conta Korbes. Segundo ele, também há uma determinação para que seja reduzido o número de estagiários. Korbes defende que esses estagiários sejam reaproveitados pela Previdência Social. "Acho que seria uma razão para rever estagiários que tenham prática e que teriam uma primeira oportunidade. Então, dificulta mais ainda sem o auxílio desses estagiários aos servidores, porque senão eles têm que se ocupar, os próprios servidores, não com o atendimento de análises e sim fazer internamente processos administrativos."

Manifestação
Em protesto contra a contratação de militares e denunciando o que chamam de sucateamento, servidores do INSS de Porto Alegre realizaram um ato na manhã de ontem. O atendimento à população foi deslocado para a rua e ocorreu em frente ao prédio localizado no Centro da cidade. Organizador da atividade, o Sindicato dos Trabalhadores Federais da Saúde, Trabalho e Previdência no Rio Grande do Sul (SindisprevRS) disse que atualmente há dois milhões de benefícios represados.
A manifestação, que foi chamada de força-tarefa pelos organizadores, prestou orientação, já que uma decisão do governo federal define que os servidores apenas distribuam senhas para que o agendamento seja feito pela internet, o que tem sido criticado pelos próprios trabalhadores.
"Estão atendendo na rua, em frente à Previdência Social, porque a população tem que estar ciente de que o servidor, hoje com número muito inferior ao necessário, está fazendo o possível para atender o que lhe é devido por lei. Por lei, em 45 dias já deveríamos atender, e então veio a digitalização, claro que dentro do INSS temos os técnicos que atendem e a diretoria de atendimento que planeja tudo isso. Mas, uma coisa é ver a produtividade do servidor e as condições que lhe são dadas. Hoje, é tudo digital, e para isso a internet tem que funcionar, tem que ter um link apropriado. Para baixar esses processos digitais, às vezes, demora e é preciso ficar esperando. Então, as condições têm que melhorar."
Korbes também critica a possibilidade de convocação de militares da reserva para atenderem nas agências. "Falando em sete mil militares pelas informações que temos, acho que a Previdência Social não precisa de uma intervenção de servidores militares, mas, sim, dar melhores condições aos servidores e o governo ser realista, porque realmente o número de servidores hoje não atende a demanda existente. Melhorando as condições de trabalho e fazendo concurso público para minimizar e atender melhor a população que precisa o seu reconhecimento em 45 dias, conforme é previsto na lei."

Dificuldades em se aposentar...

Especialistas apontam que a demora na análise não significa que é melhor deixar para dar entrada no pedido depois. Especialistas aconselham que, se você já quer se aposentar, é melhor não esperar, ou pode perder dinheiro. O valor que o aposentado deve receber de aposentadoria começa a contar desde a data em que ele fez o pedido. Mesmo que demore meses para sair a aposentadoria, quando ela for autorizada, o beneficiário recebe os valores atrasados. Ou seja, quanto mais esperar para pedir, mais dinheiro vai perder.
Foi o que fez o aposentado Valdoir Rodrigues de Morais, 63 anos. Em 2008, ele se acidentou e ficou por quatro anos afastado das atividades recebendo auxílio do INSS. Hoje, ele está aposentado por invalidez, desde 2012, em função da perda dos movimentos na perna direita, resultado de um acidente. Na época, trabalhava em uma loja de departamentos, em Novo Hamburgo, que acabou falindo. Como Valdoir estava recebendo o seguro-desemprego, ele acredita que ficou mais fácil receber o benefício por incapacidade. "Mas, quando chegou a dois anos de aposentadoria, me deram negado e tive que procurar meus direitos. Fechou mais quatro e me deram negado e tive que procurar de novo, e foi nesse caso que fiquei 11 meses sem receber nada até vir a resposta, depois disso, não tenho nada a reclamar."
Valdoir participou do ciclo de palestras promovido pelo Associação dos Aposentados de Ijuí na tarde de ontem e destacou a importância de eventos como esse. "Aposentados, nem todos têm cultura de saber tudo, então vamos nos inteirar das coisas."
Faz pouco tempo que ele voltou a caminhar e dirigir, depois de um período usando colete para impedir o vazamento de líquido da coluna. "Tenho carro adaptado, e somente para me locomover."
Presidente do bairro Tancredo Neves, Valdir Leske, 63 anos, também participou do ciclo de palestras, mas sua realidade é outra. Ele encaminhou o processo de aposentadoria no ano passado e aguarda por uma resposta. "Trabalho desde os 12 anos, não consegui me aposentar ainda, mas já tenho tempo de contribuição unindo a parte rural com a da Previdência. Sempre me pergunto quanto as pessoas terão que se adequar na questão do INSS Digital, por isso que fiz questão de participar desta palestra atentamente, para levar à comunidade do Tancredo Neves."





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