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Aumenta a corrida por aposentadorias

Postada 16/01/2020



O Estado recebeu 8.743 mil pedidos de aposentadoria de servidores civis e militares, em 2019, tendo finalizado até o dia 13 de janeiro desse ano 6.051 processos. Os outros 2.692 processos estão em análise na Divisão de Aposentadoria da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado (Seplag).
O número total de pedidos é cerca de 25% maior que o de aposentadorias solicitadas e efetivadas em 2018, de 6.996, e equivale ao volume de processos abertos nos anos 2015 a 2017, período no qual o tema da Reforma da Previdência passou a ser discutido e proposto nacionalmente.
"Levantamos essa situação ao longo das últimas semanas, e o governo vinha mascarando essa questão inclusive divulgando dados falsos, ou então, inexatos, dizendo que as solicitações foram inferiores ao ano anterior, que não há corrida. Agora, com uma pesquisa realizada se verificou que nós tínhamos razão", afirma o presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (Fessergs), Sérgio Arnoud.
Em entrevista ao Grupo JM, citou que o projeto de lei que está na Assembleia Legislativa, que deve ser votado pelos deputados no final deste mês, quer acabar com a licença-aposentadoria. Atualmente, após protocolado o pedido, se não for deferido ou indeferido em 30 dias,  o servidor tem direito a ingressar na licença-aposentadoria, para aguardar parado a concessão do benefício; no INSS, o prazo é 45 dias.
"O governo quer acabar com esse prazo. O servidor protocola o pedido e fica aguardando mais seis meses, um ano, dois anos, enfim, o tempo que o Estado demorar para processar o pedido de aposentadoria. Nesse pacote está mais essa maldade, que penaliza o servidor pela burocracia ou pelos interesses do Estado", acentua Arnoud.
A corrida pela aposentadoria no Rio Grande do Sul em parte se deve ao receio dos servidores de serem atingidos pelas novas regras que foram propostas pelo governador Eduardo Leite (PSDB) e que estão na iminência de serem votadas pela Assembleia. O pico de novos processos, a partir do mês de outubro do ano passado, também ocorreu em função da Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso.
"As principais causas são as reformas. Nesse momento, existe uma corrida em vários setores, que começou no ano passado, quando o próprio comandante-geral da Brigada foi o primeiro a puxar a fila, entendendo que seria enormemente prejudicado, assim como trabalhadores da iniciativa privada que foram enormemente prejudicados pela reforma da Previdência", pontua o presidente da Fassergs.
Na próxima semana, a entidade deve buscar apoio do Ministério Público ou do Ministério Público de Contas para tentar solucionar o problema. A Fessergs garante que a demora ocorre desde início de 2019. "Para que tomem alguma providência no sentido de exigir do Estado o respeito à lei, que não foi modificada e deve ser cumprida."


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