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Economia

Fazenda estuda corte de incentivos fiscais a empresas

Postada 18/12/2019



Promover o desenvolvimento econômico do Estado, com objetivo de atrair receitas a longo prazo, é o objetivo do trabalho realizado por Marco Aurélio Cardoso à frente da Secretaria Estadual da Fazenda.
Neste sentido, ele cita como importantes o programa de privatizações e concessões e o Receita 2030, além da recente aprovação do novo Código Ambiental.
"Sem crescimento econômico não há crescimento sustentável e é isso que precisa ser enfrentado", afirmou, durante entrevista ao Grupo JM. "Construir uma situação que não volte a ocorrer. Temos o passivo de anos anteriores, de duas folhas, fornecedores, na Saúde, precatórios, que dependem de conseguirmos receitas extras para quitar esse passado e construir na situação do mês a mês um balanço entre receitas e despesas equilibrado."
A isso, ele atribui a conclusão de determinadas operações, gerando mais receitas, como aprovação da Reforma RS, pacote de medidas estruturais encaminhado pelo governo à Assembleia Legislativa.
Além disso, ao longo do ano, foram desenvolvidas diversas ações voltadas ao incremento de receitas, como a ampliação das ações de combate à sonegação, em diversas frentes, por meio de uma parceria com o Ministério Público e Procuradoria Geral do Estado PGE), e apoio da Brigada Militar.
"Conseguimos, com diversas formas de cobrança, aumentar em quase 20% a arrecadação de impostos atrasados. Na Fazenda, os processos de cobrança de sonegação foram revistos, e temos hoje uma economia de 25% no tempo em relação a anos anteriores, então, temos uma ação muito grande de combate à sonegação, que está gerando frutos, não somente na arrecadação, mas na atividade econômica, porque os sonegadores não só retiram dinheiro do Estado, como prejudicam os concorrentes", afirma Cardoso.
Aliado a isso, ele define os incentivos fiscais como uma forma de despesa pública. "Estamos com o projeto de revisão econômica dos incentivos, em parceria com o Ministério da Economia e apoio de universidades, porque entendemos que precisamos ter uma avaliação econômica e que há espaço para corte. A gente está com planejamento para isso, para conclusão no primeiro trimestre. A sociedade tem que saber quanto é desonerado, qual o impacto e estamos preparados para isso."


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