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Polícia

Prisões por embriaguez crescem 30% nas rodovias federais

Postada 03/12/2019



Há 11 anos, entrava em vigor a Lei Seca, com o intuito de diminuir os acidentes de trânsito causados por condutores alcoolizados. Ao logo da década, as penas ficaram ainda mais duras e as campanhas de conscientização mais incisivas, no entanto, o comportamento dos motoristas pouco mudou. Na área de abrangência da 10ª Delegacia da Polícia Rodoviária Federal, localizada em Ijuí, o número de ocorrências com condutores com sintomas de embriaguez cresceu 28,27% entre janeiro a novembro de 2019 ante o mesmo período de 2018. Os casos de prisões e apreensões aumentaram 30%. Foram 382 autos de infrações em 2019 contra 274 no ano passado. Já o número de prisões passou de 18 para 26. 
Segundo o chefe substituto da 10ª DPRF, Ervino Maciel, o crescimento dos números se deve ao aumento da fiscalização por parte da corporação. "Como houve um aumento de acidentes,  aumentamos  as  fiscalizações em pontos onde tivemos acidentes  graves, como o que aconteceu  na BR-472, nas proximidades de Boa Vista do Buricá, onde morreram quatro pessoas. Então nós aumentamos a fiscalização e, em dois fins de semana,  nós tivemos quarenta condutores dirigindo em estado de alcoolemia". 
Atualmente, o motorista que dirige embriagado está sujeito à multa de até R$ 2.934,70 (contra R$ 957,65 em 2008) e suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) por um ano, além da apreensão do veículo. Em caso de reincidência, o valor da multa é dobrado. Antes da criação da Lei Seca, a ingestão de álcool permitida era de até 6 decigramas por litro de sangue, o que equivale a dois copos de cerveja, por exemplo. Quando foi sancionada, a Lei permitia 0,1 mg/l de álcool por litro de sangue, mas, atualmente, a tolerância é de 0,05 mg/l. Os exames de sangue poderiam acusar até 2 decigramas de álcool e agora nenhuma quantidade é tolerada.
"Sem contar o risco que um condutor causa e o perigo que ele pode gerar aos demais condutores transitando em estado de alcoolemia", ressalta o policial rodoviário.   
Quando estiver realmente embriagado, com níveis de álcool acima de 0,3 mg/l, o motorista corre o risco de ser preso e condenado a detenção de 6 meses a 1 ano.
Em 2018, passou a vigorar uma nova legislação. Desde então, quem for condenado por ter provocado acidentes de trânsito sob efeito de álcool que resultarem em morte ou lesão corporal grave poderá ficar até oito anos preso. A pessoa que se negar a fazer o teste com etilômetro tem a CNH apreendida e o veículo é liberado para que outro condutor habilitado o dirija.
Antes, a pena de prisão para o motorista que cometesse homicídio culposo no trânsito sob efeito de álcool ou outras drogas variava de dois a cinco anos. Com a mudança, a pena aumenta para entre cinco e oito anos de prisão. Além disso, a lei também proíbe o motorista de obter permissão ou habilitação para dirigir veículo novamente.
No caso de lesão corporal grave ou gravíssima, a pena de prisão, que variava de seis meses a dois anos, agora foi ampliada para prisão de dois a cinco anos, incluindo também a possibilidade de suspensão ou perda do direito de dirigir.
Maciel ressalta ainda a necessidade de conscientização dos motoristas em sair, ingerir bebida alcoólica e achar que não será fiscalizado. "Pode não ser fiscalizado, mas corre o risco de se envolver em um acidente com vítimas fatais ou ser fiscalizado e receber multa e ter essa penalidade, que é considerada alta e perder a carteira de habilitação".  


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