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Grupo articula alívio a caixa dos municípios

Postada 17/09/2019



Criada no governo Eduardo Leite, a Secretaria de Articulação dos Município, sob a titularidade de Agostinho Meirelles, recebeu como missão principal coordenar um Grupo de Trabalho (GT) que busca solução para o passivo do Estado na área da saúde com hospitais filantrópicos e municípios.
Esse GT é formado também pelas secretarias estaduais da Fazenda e do Planejamento, Casa Civil e representantes da Federação dos Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs). A primeira medida foi a liberação de R$ 280 milhões, do Funafir, por meio do Banrisul, aos hospitais filantrópicos para saldar dívidas anteriores. Depois, o Grupo dialogou com a Famurs, destinando R$ 220 milhões para o pagamento das dívidas na Saúde com hospitais municipais e Municípios - inicialmente, o montante seria pago em 36 parcelas, sendo reduzidas para 16; até o momento, três parcelas já foram pagas, no valor de aproximadamente R$ 14 milhões.
Agora, o Grupo de Trabalho organiza o programa que regula a compensação das dívidas não empenhadas na Saúde, em torno de R$ 480 milhões, com os Municípios colocando os imóveis em dação para pagamento.
O objetivo da Secretaria de Articulação é flexibilizar o ato de compensação até o final de 2019, para que tenha início de fato em 2020. Nesse meio tempo, os Municípios já podem manifestar interesse, tanto na pasta quanto  na Famurs, para que as demandas comecem a ser organizadas. 
"Acreditamos que no início de 2020 a gente comece a fazer essa compensação e aí depende da velocidade, tanto que a gente consiga imprimir aqui para dar fluxo às demandas que os Municípios nos enviarem, indicando os imóveis que possam ser usados nessa compensação. Vários Municípios já manifestaram interesse, inclusive indicando imóveis no Estado, e a Famurs disparou uma solicitaão a todas as 27 Associações de Municípios para que recolham  as demandas e, assim que tivermos a lei que autoriza pronta, a gente comece a fazer a compensação", explicou Meirelles, em entrevista ao Grupo JM. "O imóvel é um patrimônio e pode ser usado tanto para economizar custos dos municípios, com a utilização desses prédios e eliminar alguns aluguéis, ou até para contrair financiamentos e dar como garantia, ou fazer um leilão, uma licitação e vender esses imóveis." 
Com este último aprovado, o Estado terá pago, ou pelo menos encaminhado o pagamento de quase R$ 1 bilhão em dívidas na Saúde. "Pensamos que se tivermos sucesso nessa empreitada, com a compensação de imóveis em dação e pagamento iremos abranger a outras dívidas, porque isso também nos dará fôlego de caixa, para que no momento posterior a gente consiga fazer melhores investimentos", finaliza.


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