Notícia

Geral

Receita faz diagnóstico da crise fiscal do Estado

Postada 14/08/2019



A dívida pública do Estado foi o tema da palestra do auditor da Receita Estadual e chefe da Divisão Pública do Tesouro do Estado, Felipe Rodrigues da Silva, na noite de segunda-feira, no Centro de Eventos do Campus Unijuí. O evento foi realizado pelo curso de Ciências Econômicas, em parceria com o mestrado e doutorado em Desenvolvimento Regional da Unijuí.
Segundo a coordenadora do curso, professora Stela Maris Enderli, a palestra foi construída a partir de uma parceria com o Conselho Regional de Economia (Corecon-RS) e o Tesouro do Estado.
Silva abordou o Relatório Anual da Dívida Pública do Estado, em sua 10ª edição, que faz um diagnóstico completo do endividamento do Rio Grande do Sul, que ultrapassou o limite máximo de endividamento previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal. A Dívida Consolidada Líquida (DCL) deve ser até duas vezes o valor da Receita Corrente Líquida (RCL). No RS, esse índice está em 2,23, ficando atrás apenas do índice do Rio de Janeiro.
"O que a gente tem de mais importante é que nesta situação de crise nas finanças do Estado, acentuada como temos agora, a dívida com a União, que corresponde a 86% do total de nosso endividamento, teve seu pagamento suspenso, desde 2017, por uma medida judicial, e isso, evidentemente, não é uma situação que venha resolver o problema do endividamento, mas vem no sentido que dá fluxo de caixa", explica Silva, acrescentando que ainda que haja um aumento no montante, em função do não pagamento, é uma situação necessária para fazer frente às dificuldades de caixa vivenciadas pelo Estado.
Em relação à dívida pública, o auditor aponta dois caminhos: a retomada do pagamento com a União, que vai até 2048, ou a renegociação com o governo federal,  com alguma redução no valor. "Nosso endividamento no Estado está na casa de R$ 74 bilhões, sendo R$ 64 bi com a União. Por enquanto, o que está em discussão é a assinatura do Regime de Recuperação Fiscal, que estenderá o pagamento da dívida e dará acesso a operações de crédito. Exige uma série de contrapartidas, como a privatização de estatais, mas é a estratégia que o Estado tem traçado."


Edição Impressa


Ver Todas as Edições
Trabalhe no Grupo JM Espaço do Leitor - Assine - Anuncie -
Albino Brendler, 122, Centro, Ijuí-RS
(55) 3331-0300
[email protected] Desenvolvido por