Notícia

Economia

Protocolado recurso em índice do ICMS

Postada 22/07/2019



Antecipando o prazo que encerra-se no dia 30, a Coordenadoria de ICMS da prefeitura encaminhou recurso relativo ao índice de 2020, previsto pelo Estado, na terça-feira, em Porto Alegre.
"Assim que o Estado divulga o índice provisório, abre o prazo de 30 dias, conforme lei, para que os Municípios que se sintam lesados, ou com erro de informação, façam o recurso. Agora, tem mais 30 dias para que seja divulgado o índice definitivo", explica o titular da pasta, Dilson Lena.
Ele frisa que o Município tem uma posição consolidada no ranking de distribuição do ICMS, se mantendo entre os 30 primeiros no Estado. "Os outros municípios que estão à nossa frente, praticamente são da região Metropolitana, então, estamos satisfeitos pelo trabalho que foi feito."
A coordenadoria já está trabalhando com dados que serão compilados em 2020, e divulgados somente em 2021. "Porque o ano base para 2021 é 2019. Tem que ser um trabalho contínuo, onde falhar no meio, vai dar resultado negativo lá na frente."


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