Notícia

Economia

Executivo fará novo contingenciamento

Postada 22/07/2019



O primeiro semestre foi de contingenciamento no Executivo municipal, em função, principalmente devido à receita de empréstimos e financiamentos, que só foi liberada,  a partir do mês de abril, pelo Badesul e Banco do Brasil. Com isso, os recursos foram descontingenciados, e destinados a investimentos no município, principalmente em pavimentação, assim como na aquisição de veículos e maquinários.
"Quanto à receita corrente, principalmente aquela destinada à manutenção e investimentos, no primeiro semestre ficou dentro dos valores que tínhamos retrabalhado a partir do contingenciamento, em torno de R$ 8 milhões, no início de ano. Agora, no mês de julho, tivemos o aporte de 1% adicional no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que geralmente vem para Ijuí um pouco mais de R$ 1,5 milhão, que já contávamos, e acabou reforçando nosso caixa, porque nos meses de maio e junho, tivemos que fazer uma baixa das aplicações, praticamente em torno de R$ 1,2 milhão e agora conseguimos recompor com esse aporte", explica o secretário municipal da Fazenda, Irani Basso.
O pagamento do IPTU também tem contribuído com o caixa municipal. O problema, segundo o gestor, ocorre a partir do mês de agosto, quando há queda significativa na receita.
"Fizemos estudos para o segundo semestre e, provavelmente, teremos que fazer um contingenciamento em torno de R$ 10 milhões, esperando que a receita se realize, até por que nos aproximamos do último ano de mandato, e a prudência deve ser o fator preponderante para evitar endividamento do Município."
A receita corrente do Município deve ficar em torno de R$ 230 milhões, enquanto que o orçamento prevê R$ 247 milhões. Mas, caso o presidente Jair Bolsonaro cumpra promessa feita aos prefeitos de dar aporte de mais 1% sobre o FPM, o que significaria mais R$ 1,5 milhão ao caixa do município, e mais R$ 1,5 milhão que é repassado no final do ano, o déficit poderá reduzir.
"Evidente que quando se faz o orçamento, sempre há uma expectativa. E como foi feito em setembro, outubro do ano passado para este ano, havia inclusive uma expectativa pelo novo governo que assumia, pelo que foi dito na campanha, de que a economia teria uma guinada favorável, mas acabou não ocorrendo e isso, claro, nos frustra, pela questão orçamentária, mas, por outro lado, fomos prudentes no começo do ano, e tomamos as medidas cautelares para evitar que cheguemos ao final do ano com endividamento do Município para manutenção. Evidentemente que o endividamento do Município ocorreu, mas para financiamentos para investimentos, e temos cinco anos para fazer a amortização desses empréstimos feitos."
 Fazenda e Planejamento trabalham na construção da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) 2020, e, segundo Irani, as perspectivas são melhores, ainda que seja necessário ter cautela, em função das projeções do PIB.


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