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Economia

Recessão impulsiona busca pela formalização

Postada 09/07/2019



O Brasil atravessa uma forte crise econômica desde 2015. A recessão fez o mercado encolher, assim como as possibilidades de emprego. Por essa razão, dados do  IBGE, de abril deste ano, indicam que há cerca de 13,4 milhões de brasileiros desempregados e 4,8 milhões desistiram de procurar emprego.
Tentando nadar contra essa corrente, muitas pessoas passaram a recorrer ao MEI (sigla para Microempreendedor Individual) e, dessa forma, abrir seu micro negócio e driblar a crise de alguma maneira.
Em Ijuí, o cenário é de crescimento no setor, considerando que os MEIs são responsáveis pela injeção de R$ 100 milhões na economia local, por ano.
Coordenador da Sala do Empreendedor, Maurício Hanzel, afirma que as pessoas estão cada vez mais buscando a formalização de seus negócios, diante do quadro econômico. Segundo ele, são formalizados 25 novos MEIs, em média, diariamente. Esse número considera somente aqueles feitos por meio da Sala do Empreendedor, uma vez que a abertura de empresas, nesta modalidade, pode ser realizada também em escritórios especializados, e em casa, via internet.
Para abertura de empresa via Sala do Empreendedor, os futuros MEIs precisam participar de uma palestra ministrada por equipe do Sebrae, onde recebem informações sobre legislação, benefícios, direitos e deveres. "Para que as pessoas tenham conhecimento do que se trata, porque estão abrindo uma empresa", pontua Hanzel.
A inscrição para a palestra é feita na Sala do Empreendedor, e é preciso apresentar carteira de identidade, CPF, título de eleitor, e-mail e comprovante de endereço. Depois, é a vez de procurar a Sala do Empreendedor, onde é gerado o cadastro de pessoa jurídica. Nesta etapa, são necessários cerca de 30 minutos, para geração do CNPJ.
No início deste ano, a Receita Federal realizou a baixa de cerca de mil MEIs cadastrados no município. Hanzel aponta a falta de pagamento da taxa mensal, como o principal motivo.
"Todos os anos é preciso fazer uma declaração anual, do movimento bruto, de até R$ 81 mil por ano. Mas, tem muita gente que abre o MEI, trabalha por alguns meses, e se não dá certo, desiste e deixa de pagar a taxa mensal, de R$ 55, acreditando que a baixa será automática depois de um tempo, e se tornam inadimplentes", explica.
Depois de um período - de 3 a 4 anos -, a Receita Federal realiza triagem e dá baixa naqueles MEIs inadimplentes, que então ficam em dívida ativa com a União.
O coordenador orienta os MEIs que se encontram nesta situação em Ijuí, a procurar a Sala do Empreendedor para negociação de dívida, e destaca que o trabalho realizado pelo serviço já conseguiu reduzir em 67% o número de inadimplentes.
Ijuí conta com cerca de 3,8 mil MEIs. Para abertura de empresa nesta modalidade, o interessado não pode ser sócio em outras empresas ou ter tido uma empresa e não ter dado baixa. Hanzel salienta ainda que a inscrição do nome em serviços de proteção do crédito como SPC, Serasa e Cadin, não impedem a formalização do negócio via MEI.


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