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Economia

Executivo intensifica ações no semestre

Postada 27/06/2019



O contingenciamento no orçamento municipal deverá atingir todas as pastas, de acordo com o secretário municipal da Fazenda, Irani Basso, para que a prefeitura não feche o ano endividada - para além dos financiamentos contratados.
O orçamento da Administração Direta - Prefeitura e Câmara de Vereadores - previa uma receita corrente de recursos próprios de R$ 260 milhões. Descontado o volume de R$ 25 milhões, referente a retenções do Fundeb e dos descontos oferecidos na antecipação do pagamento de tributos, chega-se à receita de R$ 238 milhões. Isso representa a projeção de um crescimento de 11% na receita, em relação a 2018.
"Diante de um PIB, que está próximo de 1%, e com tendência de não chegar a isso, temos um orçamento bem inflado com mais de 10% de expectativa de receita, e isso transformando em reais, são mais de R$ 20 milhões, que tínhamos a pretensão na hora em que se pensou o orçamento para o corrente ano", explica Irani.
A projeção levou em conta as expectativas diante do período eleitoral e a consequente mudança de governo, federal e estadual, que apontava para uma mudança positiva no cenário econômico do País, o que, de acordo com Irani, não ocorreu. "Está muito parecido com o ano anterior." Ao mesmo tempo, a despesa projetada passa de R$ 230 milhões. 
"Nossos estudos apontam que vamos atingir uma receita corrente líquida em torno de R$ 225 milhões, com crescimento de apenas 4,5%, que dá mais ou menos a inflação projetada para o ano. Por outro lado, como eu disse, a despesa é de R$ 231,5 milhões, mais as contrapartidas que temos em cima dos projetos que estão sendo executados, principalmente de asfaltamento, de financiamentos, e mesmo emendas parlamentares, são mais R$ 6,5 milhões que é preciso retirar da receita corrente líquida. Isso levaria para uma diferença, entre receita e despesa, de mais de R$ 14 milhões, chegando a esse contingenciamento que precisa ser feito até o final do ano. Ou seja, é preciso arrecadar mais e gastar menos para que seja possível chegar no final do ano sem endividar o município."
O atual quadro financeiro do município exige cautela, e as ações para chegar a essa economia estão sendo discutidas internamente com o prefeito Valdir Heck. 
"Nos investimentos com recursos próprios, temos priorizado, principalmente a amortização de dívidas, de empréstimos, como o Pró-transporte. Já concluímos o financiamento feito pelo [ex-prefeito] Ballin, e começamos também a amortizar os juros do empréstimo deste ano, encaminhado com o prefeito Valdir", pontua Irani. "A amortização de juros, mais as contrapartidas oferecidas nos projetos de asfalto, calçamento e emendas, precisaríamos de 2,5%  a 3% para fazer o investimento com recursos próprios , mas está em torno de 1,5%. Temos aí uma defasagem e isso nos leva a ter que economizar ainda mais na manutenção para poder fazer essas contrapartidas nos investimentos."
Essa economia, segundo Irani, está sendo feita em relação às horas-extras e nas licenças prêmios remuneradas, que dão ao servidor, depois de cinco anos, o direito a descanso pelo período de três meses. Entretanto, muitos acabam vendendo o período, e é neste ponto que as pastas trabalham, no sentido de incentivar os servidores a usufruir do período de descanso.
Ainda que o valor bruto da folha de pagamento, incluindo a Câmara de Vereadores, corresponda a R$ 162 milhões, comprometendo em torno de 70% do orçamento, Irani afirma que o gasto com pessoal representa investimento para a comunidade e, por isso, a economia deve ser feita em outras pontas.
"O prefeito Valdir e os colegas, principalmente na Secretaria de Administração, vêm gerenciando essa parte de economizar em horas-extras, em licença prêmio remunerada, conscientizando o servidor para usá-la", reforça, frisando que essas ações medidas serão intensificadas neste segundo semestre. "Despesa de pessoal, principalmente a que vai para o servidor, é um investimento para a comunidade, porque ao receber ele paga as contas, vai ao mercado, ao comércio, à prestação de serviço e isso faz a roda da economia girar. Sempre tenho dito, e reforço, que despesa de pessoal tem que ser encarada no serviço público, e no privado, como investimento."
Por mês, a folha de pagamento gira em torno de R$ 10 milhões. Com os valores repassados à Previdência, principalmente ao Previjuí, chega a R$ 12 milhões, incluindo ainda o gasto com a folha da Câmara, que é de R$ 800 mil. "É um comprometimento pesado, mas, por outro lado, faz a roda da economia girar."
Do orçamento total, sobra cerca de 30% para manutenção e  investimentos.


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