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Saúde

Novas regras facilitam mudança de plano de saúde

Postada 05/06/2019



Na última segunda-feira, começaram a valer as novas regras de portabilidade de carência dos planos de saúde, determinadas pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). A partir de agora, os beneficiários de planos coletivos empresariais poderão mudar de plano ou de operadora, sem cumprir carência. A determinação faz com que a chamada “janela” – prazo para exercer a troca – também deixe de existir, assim como a necessidade de compatibilidade de cobertura de planos. 
Conforme explica a gerente de Regulação da Unimed Noroeste/RS, Patrícia Dalferth, a Resolução Normativa 438 acaba simplificando a portabilidade de carência, permitindo que o beneficiário mude de plano e “carregue” consigo todas as carências que já cumpriu.
“Mas alguns requisitos precisam ser cumpridos. O beneficiário precisa estar em dia com o pagamento das mensalidades e precisa ter cumprido o prazo mínimo exigido. No caso da primeira portabilidade, é necessário estar há dois anos no plano de origem, ou três anos, desde que tenha cumprido a cobertura parcial temporária. No caso de uma segunda portabilidade, é necessário que o usuário esteja no plano de origem há um ano, ou dois anos, caso tenha migrado para um produto com coberturas maiores”, explicou Patrícia.
Pela gerente de Regulação, é considerada positiva a medida que permite que o beneficiário realize o processo em qualquer período do ano. Até então, o usuário só poderia exercer a portabilidade em período específico, de acordo com o aniversário do contrato.
“Também existia no site da ANS uma guia ao beneficiário, que era de difícil acesso. Agora, esta ferramenta está visível e pode ser acessada tendo a carteira em mãos. O beneficiário insere seus dados e pode emitir um relatório, que indica para quais produtos pode migrar”, lembra. Para realizar a portabilidade de carências, o beneficiário deve consultar os planos compatíveis com o atual, seja no portal ans.gov.br ou diretamente na operadora do plano.


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