Notícia

Polícia

Superlotação aumenta nos presídios brasileiros

Postada 29/04/2019



Presos algemados por dias a viaturas em frente a delegacias por falta de vagas no sistema penitenciário. A cena, registrada na última semana em Porto Alegre , é um retrato da realidade do país. Um ano após uma ligeira queda na superlotação, os presídios brasileiros voltaram a registrar um crescimento populacional sem que as novas vagas dessem conta desse contingente. 
Desde fevereiro de 2018, foram acrescidas ao sistema 8.651 vagas, número insuficiente para acomodar o total de presos, que cresceu 3,2% em um ano, com 21.952 internos a mais.
Há hoje 708.546 presos para uma capacidade total de 415.960, um déficit de 292.586 vagas. Se forem contabilizados os presos em regime aberto e os que estão em carceragens da Polícia Civil, o número passa de 750 mil.
Os presos provisórios (sem julgamento), que chegaram a representar 34,4% da massa carcerária há um ano, agora correspondem a 35,6%.
Rio Grande do Sul
No Rio Grande do Sul, onde foi feito o flagrante dos presos algemados a viaturas, a Superintendência de Serviços Penitenciários diz que tenta encontrar vagas no sistema prisional para que cenas como essa não voltem a ocorrer. O problema é que o déficit de vagas atualmente é de 13 mil. O Estado possui 29 mil vagas na casa prisional, nas 112 casas prisionais, e tem 42 mil detentos. 
Diretor de Comunicação da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), Paulo Bogado afirmou que o autal governo tem autuado para tentar reduzir o problema e destacou como marco a criação da Secretaria da Administração Penitenciária do RS. 
"A criação faz com que efetivamente se tenha políticas ligadas ao sistema prisional. Então, o novo secretário Cesar Faccioli já fez várias ações neste sentido, inclusive nesta semana anunciou 250 novos servidores para a Susepe".
Para enfrentar esse déficit, de acordo com Bogado, o Estado terá a inauguração de três novas casas prisionais, que vai suprir a demanda de 1200 vagas. "Isso já é uma ação efetiva para poder aumentar o número de vagas. E também, por determinação do nosso secretário, nós estamos implantando, em caráter de urgência as novas tornozeleiras eletrônicas, que vai beneficiar aqueles presos que têm direito de ir para o regime semiaberto. Nosso contrato prevê até 10 mil tornozeleiras e isso fará com que a gente consiga desafogar enquanto novas casas prisionais não sejam anunciadas", finaliza. 


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