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"A Constituição cresce nas adversidades", avalia Bedin

Postada 26/10/2018



Em um vídeo que circulou nas redes sociais, o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL), filho do candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) e parlamentar que teve a maior votação nesta eleição, afirmou que "se quiser fechar o STF [...] manda um soldado e um cabo".
Para o professor do curso de Direito da Unijuí, Gilmar Bedin, a afirmação do deputado serviu para criar mais estresse dentro do cenário eleitoral vivenciado pelo País.
"Foi uma fala totalmente desastrosa, seja para o próprio candidato, e o cenário político que estamos inseridos, mas principalmente para o sistema democrático. Na democracia, temos a possibilidade de divergência, de diálogo, de desencontro, e, de certa maneira, o princípio de separação dos poderes em que cada um tem suas prerrogativas, é um dos pilares de sustentação do sistema democrático."
Neste sentido, o presidente eleito terá o direito de exercer as prerrogativas do poder Executivo, mas isso não significa que terá o direito de dizer aquilo que os demais poderes, Legislativo e Judiciário, deverão fazer. "Desde o Século XVII, uma das atribuições do sistema democrático foi a construção da chamada gramática do exercício do poder, ou seja, cada poder tem suas funções típicas, e elas não podem ser usurpadas por outro poder", afirma. "Então, o pressuposto é que haja uma independência e harmonia entre eles." 
Bedin tem convicção na resistência da Constituição federal, que desde sua criação, em 1988, sobreviveu a várias situações de estresse.
"Seja, por exemplo, quando do impeachment do presidente Collor, seja do ponto de vista dos processos eleitorais que tivemos nos últimos anos, e também sobreviveu ao impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Isso demonstra, como diz o ministro do Supremo, Gilmar Mendes, que a nossa Constituição cresce nas adversidades, então acredito que essas declarações, e tantas outras, e iniciativas, mesmo no sentido de uma nova Constituinte para fazer uma nova Constituição, tudo isso cria um estresse, mas tenho convicção de que nossa Constituição vai continuar conduzindo o País a um porto-seguro."
Ao ser questionado sobre a afirmação, no domingo, antes de saber que a fala era de seu filho, Jair Bolsonaro afirmou: "Não existe crítica sobre fechar STF. Se alguém falou em fechar STF, precisa consultar um psiquiatra". Quando foi informado ao presidenciável que era seu filho que havia falado sobre fechamento do Supremo, ele disse: "Eu desconheço. Duvido. Alguém tirou de contexto."
Eduardo Bolsonaro disse que a divulgação do vídeo não é motivo para alarde e visa a atingir o pai, Jair Bolsonaro, que está com a consciência tranquila e que o momento é de acalmar os ânimos que, segundo ele, são inflados propositadamente para criar uma atmosfera de instabilidade.
"Seja vitória do candidato A ou B, a Constituição vai resistir a esse quadro porque nossas instituições estão bastante sólidas", reafirma Gilmar Bedin.


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