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Economia

Executivo entrará o ano com 'orçamento zerado'

Postada 26/10/2018



A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) encontra-se na Câmara de Vereadores e aguarda para ser votada. Durante o mês de novembro, o Executivo municipal realiza audiências públicas para debater a Lei Orçamentária Anual (LOA), e já trabalha com aumento de 4% em relação ao orçamento passado.
"É o que estimamos, mas, saberemos se será para mais ou para menos em dezembro, porque nossa lei obriga a colocar a Lei de Orçamento em 30 de novembro. Há um desconforto nas datas, mas nada que não se altere depois", comenta o secretário municipal de Planejamento, Rubio Viecilli. Neste sentido, ele destaca que os vereadores são compreensivos quando há necessidade de suplementação ou reajuste.
No entanto, o secretário acentua que para o próximo ano, o Município não dispõe de recursos próprios em caixa. Assim, fazem parte do orçamento, as emendas parlamentares - que deverão ser executadas com as respectivas contrapartidas -, e valores derivados de financiamentos - obras que serão executadas. "Recursos próprios, diretos do Tesouro, nada. Tem os [recursos] vinculados, do Trânsito, que são direcionados a obras no trânsito, um recurso de um fundo exportador, que sobra um pouco para os municípios, para a União mais ainda, e mais um fundo especial para executar obras de pavimentação, canalização, boca de lobo, iluminação. Mas, recursos próprios é zero, nada", reafirma Viecilli.
Por este motivo, ele explica que o Município tem buscado financiamentos. "Porque esperar para receber o recurso e executar demora mais, então é justo fazer esse trabalho mais rápido, foi acordado com todos que participaram, e é isso que irá acontecer."
Já está confirmado o financiamento de R$ 12 milhões, via Badesul. No momento, são realizadas correções de detalhes no projeto, e em janeiro o valor deverá ser liberado. Estes recursos serão destinados exclusivamente para pavimentação asfáltica, tanto na área urbana quanto no meio rural.
Além disso, está em análise na Câmara de Vereadores o financiamento de R$ 4 milhões, via Banco do Brasil, para realização do georreferenciamento em Ijuí.  Trabalha-se com a hipótese de apresentação de um substitutivo para uso de parte do recurso financiado, isso porque, segundo Viecilli, a licitação deverá ficar acima do valor orçado. "O contribuinte vai pagar o geo um pouco antes do previsto, é uma situação bem ruim", comenta, acrescentado que a demora na análise do projeto é prejudicial. "Isso está atrapalhando o andamento da máquina, mas os vereadores têm o direito, de aprovar ou não aprovar."
Por fim, o secretário acentua a importância de realizar o georrefereciamento. "Porque teremos tudo em nossa plataforma. Quando o cidadão precisar fazer alguma atividade em seu imóvel, seja qual for, teremos tudo em mãos, iremos facilitar o trabalho do contribuinte também".


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