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Política

Busnello sugere PL Adote uma Escola

Postada 12/06/2018



Já está sob análise das Comissões, na Câmara Municipal, o projeto de lei que sugere a implantação do programa Adote uma Escola. A ideia, de acordo com o proponente, vereador César Busnello (PSB), é possibilitar que empresas e associações possam colaborar com a manutenção e realização de melhorias em escolas públicas municipais. “O projeto permitirá que empresas ou associações doem equipamentos, materiais escolares e livros, por exemplo, além de possibilitar o financiamento de obras de manutenção e reformas”, explicou o vereador.
Há pouco mais de 30 dias, Busnello esteve na Escola Municipal de Educação Infantil Casa da Criança, no bairro Burtet, e verificou como tem sido difícil para a direção garantir as obras necessárias na estrutura. “A própria comunidade escolar tem realizado eventos para arrecadar recursos para melhorias. Este projeto vem no sentido de colaborar com a qualidade do ensino em Ijuí. E o melhor: o Executivo não terá despesas. A contrapartida, descrita no projeto, é que as empresas colaboradoras poderão colocar, no educandário, um espaço de publicidade nos moldes estabelecidos  pela Secretaria Municipal”, reforçou.
O projeto, segundo Busnello, prevê a participação de pessoas jurídicas. Para participar, seria necessário firmar um termo de cooperação com a direção da escola, ouvida a Secretaria Municipal de Educação. Para dar início ao processo, seria necessário anexar o projeto a ser desenvolvido, para fins de aprovação, ou solicitar um estudo ao poder público, certificando as benfeitorias necessárias.
Na última sexta-feira, durante a reunião das Comissões, Busnello sugeriu que o projeto fosse assinado por todas as bancadas. A proposta deve entrar na pauta de votação em duas semanas, após os vereadores receberem uma análise do jurídico da Casa. “Neste momento, estamos dialogando sobre a constitucionalidade do projeto. Mas, como se trata de uma experiência já aplicada em Novo Hamburgo, não acredito que teremos problemas. Lá, alguém entrou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade, dizendo que havia vício de origem e que a proposta deveria ter sido apresentada pelo Executivo, mas o pleno do Tribunal de Justiça do RS não acatou”, completou. 


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