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Economia

Muncípio eleva índice de receitas próprias

Postada 17/05/2018



Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado do IPTU têm até hoje para quitar a segunda parcela do tributo. Segundo a prefeitura, pouco mais de 30% dos mais de 31 mil contribuintes optaram por esta forma de pagamento, em parcelas bimestrais.
A previsão é de que os recursos nesta primeira parcela cheguem a R$ 715 mil, mesmo valor arrecadado no ano passado, considerando o índice de inadimplência. Conforme o Coordenador de Cadastros e Tributos, na primeira parcela do IPTU, em março, o total arrecadado chegou a R$ 1,1 milhão.
Até o fim do ano, a projeção total de recursos referentes ao IPTU é de cerca de R$ 16 milhões. "Só em cota única, a arrecadação foi de R$ 11,3 milhões", afirma o coordenador de Cadastros e Tributos, Airton de Moura.
O imposto cobrado sobre a propriedade de imóveis é uma das principais fontes de receita do município, já que a totalidade dos recursos é destinada às contas municipais. O mesmo ocorre com os valores colhidos pelo ISS (Imposto Sobre Serviços). "Por uma questão de característica econômica, somos o município da região que mais arrecada com ISS, e temos notado uma arrecadação estável, por volta de R$ 1 milhão por mês. No ano passado, o total de recursos chegou a R$ 11,5 milhões", revela Airton de Moura.
Com a atualização da planta de valores do IPTU, feita em 2013, o índice de receitas próprias em Ijuí cresceu substancialmente. Dados da Secretaria da Fazenda indicam que em 2001, o total de receita local em comparação com a arrecadação global do município era de 11%. Em 2017, as receitas próprias significaram 27% do total arrecadado pela prefeitura.
Esta característica tem ajudado o poder Executivo a manter as contas em dia, mesmo com a queda de repasses de recursos estaduais e federais, representados pelo retorno de ICMS (Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e FPM (Fundo de Participação dos Municípios).
"O município procura, cada vez mais, aumentar sua receita própria, para não depender tanto das rubricas externas", analisa o coordenador.
Do total das receitas municipais, há porcentagens pré-definidas. Entre os R$ 16 milhões esperados do IPTU até dezembro, R$ 4 milhões se referem à taxa de coleta de lixo, dinheiro destinado exclusivamente ao serviço.
Do restante da receita própria, 25% têm de ser destinados obrigatoriamente à educação, e outros 20% precisam ser gastos com a rede municipal de saúde, enquanto os 55% restantes são de livre administração do prefeito. "Como as áreas prioritárias demandam muitos recursos, geralmente o percentual próprio aplicado em saúde, educação e assistência social é bem maior do que aquilo que a lei determina".


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