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Economia

Feiras estabelecem 'concorrência desleal'

Postada 11/05/2018



A realização de feiras itinerantes para o comércio e mostra de produtos, principalmente dos setores calçadista e de vestuário, é motivo constante de contrariedade entre empresários, entidades de classe e até integrantes dos poderes públicos em Ijuí.
Com mais de 3 mil estabelecimentos comerciais no atacado e no varejo, o setor produtivo local vê a presença de comerciantes itinerantes com muitas ressalvas. Ao longo das últimas duas décadas, quando feiras de comércio intensificaram sua presença sazonal no município, diversas tentativas de barrar este tipo de prática em Ijuí foram tentadas, sem sucesso.
O último grande debate sobre o tema ocorreu em 2015, quando entidades representativas cobraram da prefeitura dispositivos mais eficazes na Lei 5.036, de 22 de julho de 2009, que estabelece normas para licenciamento e funcionamento de feiras.
Depois disso, foi aprovada a inclusão de parágrafo que estimula a participação de empresas locais, embora os comerciantes de Ijuí não tenham aderido aos eventos nos últimos anos.
Em 2018, porém, uma grande feira do setor de vestuário e calçados ocorre em Ijuí, no mês de junho, e a cota de 50% dos espaços do evento para empresários locais será ocupada, conforme informou o Sindilojas nesta semana.
"Acho que é uma excelente iniciativa o comércio local participar dessas feiras. É importante que nossos empresários marquem presença nesses eventos, para que a clientela de Ijuí não fique restrita a produtos que vêm de outro lugar, cuja origem, muitas vezes, é desconhecida", avalia o prefeito de Ijuí, Valdir Heck, que vê a presença do comércio itinerante como um fator negativo para a economia municipal.
"Um lojista estabelecido tem compromissos variados, tem encargos com água, luz, aluguel, folha de pagamentos e diversos impostos. As feiras itinerantes adotam uma política diferenciada, com preços abaixo dos valores de mercado, em condições totalmente desconhecidas, e, com isso, oferecendo vantagens. Isso se constitui em uma concorrência desleal", protesta o mandatário do município.
Uma série de rígidos regramentos estabelece a presença de comércio sazonal em Ijuí. As feiras não podem, por exemplo, passar de sete dias de duração. As taxas cobradas, estabelecidas pelo código tributário municipal, também são consideráveis.
Em uma estimativa feita pela Secretaria de Planejamento e Regulação Urbana (Seplan) no ano passado, um evento com 150 expositores paga, aproximadamente, R$ 9 mil em taxas ao município. Além disso, uma série de exigências, como projeto de ocupação e distribuição dos espaços e contratação de seguro contra incêndio, são feitas para a concessão da licença de funcionamento.
"Com relação a essas feiras itinerantes, cada um tem sua opinião, mas a diretoria da ACI (Associação Comercial e Industrial) tem restrições, somos contra estes eventos", afirma o presidente da ACI, Nilo Leal da Silva.
O dirigente faz a ressalva de que a destinação da metade dos espaços de exposição a empresas locais é positivo, mas o horário de funcionamento das feiras é outro ponto a ser discutido.
"O comércio estabelecido no município não pode abrir à noite, ou aos domingos, mas durante uma feira itinerante é possível ficar aberto. É uma polêmica, um questionamento que fazemos às autoridades", diz o presidente da ACI, fazendo referência ao projeto que condiciona o horário de funcionamento do comércio em Ijuí a acordos coletivos entre sindicatos.


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