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Economia

RS é pioneiro em projeto para desburocratização

Postada 11/05/2018



O Sebrae e o governo do Rio Grande do Sul fecharam, na última sexta-feira, uma parceria para beneficiar os empreendedores gaúchos, institucionalizando um espaço de controle social da burocracia estatal a fim de fortalecer o empreendedorismo a partir de simplificação administrativa.
As bases do acordo partiram do próprio Sebrae do Rio Grande do Sul, o que tornará o Estado pioneiro na implantação das medidas. A principal delas será a criação, até dezembro, do Fórum Estadual de Desburocratização.
O projeto também fará levantamentos, análises e propostas concretas de melhorias em toda a legislação que impacta o empreendedor no Rio Grande do Sul. Atualmente as micro e pequenas empresas estão entre as maiores vítimas do excesso de burocracia estatal e as ações do projeto buscam melhorar o ambiente de negócios, dando mais condições para que os pequenos negócios continuem gerando emprego e renda no País.
"O Brasil é extremamente burocratizado, um dos países com mais níveis burocráticos em todo o mundo. O Sebrae, como fomentador dos pequenos negócios, tem como uma de suas linhas de atuação trabalhar pela desburocratização dos municípios, através de nossas equipes de políticas públicas", afirma o coordenador regional do Sebrae em Ijuí, Armando Petinelli. Ele cita, também, as iniciativas locais que vão ao encontro do projeto.
"Um exemplo desse trabalho [de desburocratização] aconteceu no ano passado aqui em Ijuí, quando atuamos junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e criamos a Sala do Empreendedor, que hoje consegue fazer abertura e fechamento de empresas em tempo recorde, em comparação do que ocorria anteriormente", exemplifica Petinelli.
Com 47,4 mil novas vagas com carteira assinada em março em todo o País, totalizando quase 200 milhões de postos de trabalho nos primeiros três meses de 2018, as micro e pequenas empresas tiveram um aumento de 127% na empregabilidade em relação ao mesmo período do ano passado.
Além da criação do Fórum Estadual de Desburocratização, um dos focos é rever legislações, eliminando o que não se usa mais e simplificando e agilizando processos e prazos.
"Essa proposição é importante porque vai buscar a revisão de leis que impactam na abertura e fechamento de empresas, a fim de que estejam mais condizentes com a realidade econômica, com o mercado atual. É possível que algumas destas leis caiam, e surjam outras mais atualizadas e convergentes, o que dará um caminho bem mais fácil para o desenvolvimento do empreendedorismo", afirma o coordenador regional do Sebrae.
Na última sexta-feira, o projeto que estabelece a parceria entre o governo do RS e o Sebrae trouxe o presidente nacional da entidade, guilherme Afif Domingues ao Estado. "É o Greenpeace de combate à burocracia", compara o dirigente, a respeito do organismo a ser criado até o fim de 2018. A parceria local será com o Estado, outros organismos ligados ao setor público e que lidam com tributação e regulamentos, e segmentos de empreendedores. "Vamos criar alarido e confusão e denunciar a burocracia inútil", incentivou Afif.


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