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Coluna David Antônio dos Santos

Publicada 17/10/2017

NOVA CULTURA AUTOCOMPOSITIVA

Na companhia de alguns colegas Mediadores, estamos seguindo nesta quinta-feira, a Porto Alegre, para participação juntamente com outros Mediadores, Magistrados, MP, OAB; da 6ª Jornada de Mediação do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - NUPEMEC/TJRS.
A Mediação consiste em uma negociação assistida, caracterizada pela não-adversariedade, voluntariedade, imparcialidade e sigilo, que envolve a intervenção solicitada e aceita de um terceiro. E importante sem o custo emocional e financeiro de um processo judicial.
A criação de uma resolução do CNJ que dispõe sobre a conciliação e a mediação, partiu de uma premissa de que cabe ao Judiciário estabelecer a política pública de tratamento adequado dos conflitos de interesses resolvidos no seu âmbito, seja por meios heterocompositivos, seja por meios autocompositivos.
Autocomposição é um método de resolução de conflitos entre pessoas e consiste em: um dos indivíduos, ou ambos, criam uma solução para atender os interesses deles, chegando a um acordo. Isso pode ser realizado por meio de criação e/ou de divisão de valores, podendo-se fazer, ou não, um ajuste de vontades entre as partes. Pode haver a participação de terceiros (conciliador ou mediador) ou não (negociação e evitação de conflito).
Heterocomposição é a técnica pela qual as partes elegem um terceiro para “julgar” a lide com as mesmas prerrogativas do poder judiciário. Nela a decisão é tomada por um terceiro que não auxilia nem representa as partes em conflito. As duas formas principais são: Arbitragem e Jurisdição.
Pode-se dizer que a instituição de uma política pública de utilização dos métodos alternativos de solução de conflitos tem como um dos seus objetivos a pacificação social.
Quando se fala em conciliação, uma parte da doutrina entende como o gênero, ou seja, engloba todos os métodos que buscam simplesmente alcançar um acordo entre as partes que estão em conflito. 
Para outros, a conciliação e a mediação são espécies distintas, com diferenças essenciais, pois: enquanto a mediação é mais recomendada para situações de múltiplos vínculos ou conflitos subjetivos, a conciliação é adequada para relações circunstanciais e compostas de um único vinculo. Isso porque o foco da conciliação é o acordo e com ele a extinção do processo e na mediação busca-se também desvendar os interesses dos envolvidos, e possibilitar a manutenção dos vínculos anteriores após a discussão da causa independentemente do acordo.
Temos então que a Conciliação, sugere propostas, ao passo que a Mediação não sugere, não dá respostas e sim faz perguntas abertas que levam os mediandos a partir de interesses comuns, com seus sentimentos validados, ressaltados os aspectos positivos da relação, a resolverem suas questões; ressaltando que o acordo não é o único resultado possível e satisfatório dentro da mediação.
Mediar, conciliar é um exercício de cidadania.

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