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Coluna Argemiro Luís Brum

Publicada 14/10/2021

COMBUSTÍVEIS: O PROBLEMA É OUTRO

A discussão sobre a redução do ICMS nos preços dos combustíveis é estéril. O verdadeiro problema é outro. Em primeiro lugar, é verdade que os impostos em geral pesam muito sobre a vida dos brasileiros. Para tanto, uma profunda reforma tributária deve ser feita, incluindo o ICMS. Por enquanto, temos apenas propostas de remendos paliativos nesta área. 
Em segundo lugar, até agora, todas as propostas de redução parcial de ICMS permitiriam uma redução entre 6% a 8% nos preços dos combustíveis. Ora, isto é inócuo! Em uma “canetada” a Petrobrás engoliu esta redução na semana passada, ao aumentar o preço da gasolina em praticamente o mesmo percentual. 
Em terceiro lugar, a atual política da Petrobrás está correta. Seus preços precisam se balizar pelo valor do petróleo no mercado mundial. Como os mesmos estão cotados em dólar, igualmente o comportamento do câmbio no Brasil ali influi. Se assim não o fizer, haverá subsídio, e isso quase inviabilizou a empresa. Em quarto lugar, o que causou os aumentos atuais não tem nada a ver com os impostos. O que ocorre é que os dois componentes principais do preço de nossos combustíveis estão em alta. O petróleo mais do que dobrou de preço desde o início do ano passado, já ultrapassando os US$ 80,00/barril. O câmbio no Brasil, estimulado pelo governo, desvalorizou sobremaneira o Real, aumentando o custo de vida geral. Hoje, o mesmo está ao redor de R$ 5,50 por dólar quando deveria estar entre R$ 4,50 e R$ 5,00. 
Enfim, é sobre o câmbio que o governo deveria atuar, trabalhando via ajuste fiscal profundo, reformas estruturais adequadas e posicionamento político sério. Como nada disso é feito, as incertezas e volatilidade dominam o cenário, desvalorizando o Real para além do normal. 
Pior, o próprio governo alimenta esta situação, com falas e ações populistas inconsequentes. Portanto, reduzir impostos, como o ICMS, embora seja necessário em termos estruturais, para efeitos imediatos em nada resolverá a alta dos combustíveis. O problema, sabe-se qual é. Agora, é preciso agir sobre ele. Neste sentido, se o Presidente da República soubesse agir à altura do cargo que ocupa, já seria de grande ajuda.  

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