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Coluna David Antônio dos Santos

Publicada 05/05/2020

SUGESTÕES DA CLASSE CONTÁBIL À RFB

A visão do Conselho Federal (CFC) e dos Conselhos Regionais de Contabilidade (CRCs) sobre os sistemas e serviços da Receita Federal do Brasil (RFB) foi apresentada, pelo presidente do CFC, Zulmir Breda, durante reunião virtual com representantes da RFB. 
No encontro, uma série de sugestões da classe contábil com a finalidade de ser avaliada pela autoridade tributária brasileira.
•Investir fortemente para que todos os serviços possam ser ofertados através do portal, de forma clara em um único ambiente (e-CAC).
•Disponibilizar ferramenta para que o contador possa comunicar o encerramento de responsabilidade técnica em relação a clientes que encerrem contrato, ou que não enviam mais informações.
•Inserir todos os parcelamentos da RFB em um único local, dentro do eCAC, e disponibilizar mais informações para acesso, como períodos, bases utilizadas, memórias de cálculos, relatórios de consolidação, saldos devedores atualizados, entre outras. Exemplo: Regularize PGFN.
•Agilizar dossiês digitais que são feitos eletronicamente e apresentam demora no retorno do processo. Atualmente, uma certidão negativa tem prazo médio de 10 dias para ser expedida.
•Reduzir o excesso de versões dos programas, que causam muitas vezes retrabalho. Como sugestão, fazer testes prévios das novas versões de sistemas.
• Manter, sempre que possível, a versão do programa anterior até que a nova seja definitivamente testada e instalada.
•Unificar as declarações de informação de inatividade da empresa. Há cinco declarações obrigatórias: DCTF, eSocial, EFD, Reinf – sendo todas essas no mês de janeiro –, além da Rais Negativa e, para empresas do comércio, o Sped Fiscal sem movimento todo mês.
•- Acelerar a conclusão do projeto Sped para eliminar declarações que estão duplicadas (DCTF e DCTF Web) ou sobrepostas (DIRF, EFD, eSocial).
•Alterar a periodicidade da EFD Contribuições para trimestral ou anual, e vincular o débito do PIS e COFINS, excluindo essa obrigação da DCTF. Há duplicidade de informações.
•Utilizar a ECF para declarar o IRPJ e a CSLL. Para esses dois tributos seria uma única declaração anual, eliminando-se a DCTF.
•Disponibilizar os sistemas em plataforma multiusuário e uniformizar as tecnologias como o Java para evitar problemas com atualizações e funcionalidades.
 

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